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Barros Munhoz, Rui Falcão e Aldo Demarchi assumem presidência, 1ª e 2ª secretarias, respectivamente
O Plenário da Assembleia paulista elegeu, nesta terça-feira, 15/3, a Mesa Diretora que comandará a Casa no primeiro biênio da 17ª legislatura (2011/2013). Para a presidência da instituição foi reeleito por 92 votos o deputado Barros Munhoz (PSDB), também por 92 votos o deputado Rui Falcão (PT) foi eleito para ocupar a 1ª secretaria, e por 82 votos o deputado Aldo Demarchi (DEM) foi reeleito para assumir a 2ª secretaria. Clique aqui
Fonte: site da Alesp, de 15/03/2011
Benefícios fiscais referentes ao ICMS concedidos por Sergipe são questionados no STF
Em nova Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4574) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) questiona o Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI), editado pela Lei Estadual nº 3.140/91, que tem como “objetivo incentivar e estimular cessão de apoio financeiro, creditício, locacional e/ou fiscal a empreendimentos da iniciativa privada considerados necessários e prioritários para o desenvolvimento do estado de Sergipe”. Clique aqui
Fonte: site do STF, de 15/03/2011
CNJ decide aposentar compulsoriamente juiz do TRT-3
Juízes podem ser amigos íntimos de advogados e, inclusive, julgar seus processos. O que o magistrado tem de evitar é que essa amizade produza qualquer tipo de benefício econômico. Com base nesse entendimento, o Conselho Nacional de Justiça decidiu aposentar compulsoriamente, nesta terça-feira (15/3), o juiz Antônio Fernando Guimarães, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (Minas Gerais). Clique aqui
Fonte: Conjur, de 16/03/2011
Resolução Conjunta SS-PGE nº 1, de 15-3-2011
Artigo 1º. Fica constituído grupo de trabalho, de natureza permanente, para discussão e compartilhamento das estratégias de defesa do Estado de São Paulo nas ações civis públicas, ações coletivas e naquelas que versem sobre fornecimento de medicamentos e outros insumos bem como outros assuntos sobre saúde pública. Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 16/03/2011
Comunicado do Conselho da PGE
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA-BIÊNIO 2011/2012
DATA DA REALIZAÇÃO: 17/03/2011
HORÁRIO 09:30h Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 16/03/2011
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