Do presidente do STJ à sociedade

O amontoado de desinformações segue na edição de hoje, 1º de março de 2011, da “Folha de S.Paulo”. Flagrado na incorreção de sua “reportagem investigativa” acerca da remuneração dos ministros do Superior Tribunal de Justiça, assinada por Filipe Coutinho (edição de 27 de fevereiro de 2011), aquele jornal parte agora para a confusão. Ao tempo em que confessa os erros (A3), publica editorial em que os repete (A2) e em nova reportagem mente sobre a remuneração dos Ministros do Superior Tribunal de Justiça (A13), a despeito de o Presidente deste haver prestado informações verbais e escritas aos prepostos da empresa. Clique aqui

Fonte: site do STJ, de 2/03/2011

Recolhimento de tributo não impede ação penal

A possibilidade de empresários escaparem de processos penais por crimes contra a ordem tributária através do pagamento dos débitos, diretamente ou por parcelamentos fiscais, chegou ao fim ontem. A Lei do Salário Mínimo - Lei nº 12.382 -, publicada na segunda-feira, trouxe essa novidade, que afeta a estratégia adotada para evitar possíveis condenações criminais. Pela norma, se o parcelamento não for efetuado antes do recebimento da denúncia do Ministério Público pelo juiz (quando o magistrado diz se aceita ou não a abertura da ação penal), por exemplo, o processo criminal passa a correr normalmente, ao contrário do que acontecia anteriormente. Clique aqui

Fonte: Valor Econômico, 2/03/2011

OAB garante terceira vaga no TRF2

Quando o número de desembargadores de um Tribunal Regional Federal não é divisível por cinco, o valor obtido no cálculo da vaga do quinto constitucional deve ser arredondado para cima. Esse foi o entendimento unânime da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em recurso movido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Rio de Janeiro (OAB/RJ) contra decisão do tribunal de Justiça local. No caso, debateu-se sobre vaga aberta no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Clique aqui

Fonte: site do STJ, de 2/03/2011

Elival da Silva Ramos participa do "Diálogo Nacional"

O procurador geral do Estado de São Paulo, Elival da Silva Ramos, gravou na manhã desta terça-feira (1.3) uma participação especial no programa de entrevistas “Diálogo Nacional”, produzido pela RMAS Comunicação, apresentado por Ruy Altenfelder, e veiculado em canais vinculados aos serviços de TV por assinatura (veja quadro de veiculação abaixo). O “Diálogo Nacional” está completando 12 anos no ar como um programa de televisão inserido no modelo da vida comunitária em que o exercício da cidadania está cada vez mais presente. Semanalmente, um tema de interesse geral é selecionado e uma personalidade da área é levada para um diálogo sobre o assunto. Clique aqui

Fonte: site da PGE SP, de 2/03/2011

Comunicado do Centro de Estudos

Edital com a relação dos nomes aprovados no processo de seleção do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direitos Humanos – Turma 2011/2012. A Diretora da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado (ESPGE) e a Diretora da Escola da Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmmann” (EAP), em parceria decorrente Termo de Cooperação cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Estado de 19 de novembro de 2010, Seção I, pg 11 e 48 e, de acordo com o que estabelece o Edital de Abertura do Prazo de Inscrições para Admissão no curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direitos Humanos – Turma 2011-2012, publicam a lista com o nome dos aprovados no processo de seleção, assim como as orientações para a realização da matrícula Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 2/03/2011

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