Juízes federais querem reajuste salarial de 14,79%

A toga está inquieta. Os juízes federais querem reajuste de 14,79%, a título de reposição de perdas inflacionárias. Atribuem ao Congresso e ao governo "um calote institucional". Na última quinta-feira os magistrados deram entrada no Supremo Tribunal Federal (STF) com um processo denominado mandado de injunção coletivo "contra ato omissivo" dos presidentes do Senado e da Câmara, a quem acusam de não colocar em votação o projeto de revisão anual do contracheque da categoria. Clique aqui

Fonte: Estado de S. Paulo, de 21/02/2011

Roberto Bedran será o novo presidente do TJ paulista

O desembargador José Roberto Bedran é o único candidato ao cargo de presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, na eleição que acontece no dia 3 de março (quinta-feira). Bedran figura no oitavo lugar da lista de antiguidade. Considerado por seus pares como um juiz exemplar e de qualidade inigualável, o candidato cultiva a discrição como uma de suas características. O mandato de Bedran terminará em dezembro de 2011, data em que o desembargador Viana Santos deixaria o cargo. O próximo presidente da corte completa 70 anos em julho de 2012. Clique aqui

Fonte: Conjur, de 22/02/2011

A previdência social do servidor público

As principais regras de funcionamento dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) estão contempladas no artigo 40 da Constituição Federal de 1988[1] e começaram a ser modificadas com o surgimento da Emenda Constitucional 20, de 15 de dezembro de 1998, para alguns anos mais tarde sofrerem alterações ainda mais profundas com a edição das Emendas Constitucionais 41, de 19 de dezembro de 2003, e a de 47, de 5 de julho de 2005. Clique aqui

Fonte: Conjur, de 22/02/2011

Resolução PGE n. 16, de 17-2-2011

O Procurador Geral do Estado, com fundamento nos artigos 46 da Lei Complementar 478, de 18.7.1986, 271 da Lei 10.261, de 28.10.1968, e 1º do Decreto 54.050, de 20/2.2009, Resolve Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 22/02/2011

Comunicado do Centro de Estudos 

A Procuradora do Estado Chefe do Centro de Estudos comunica que no dia 18 de fevereiro de 2011, às 17h30min, reuniram-se em sala do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, o Procurador do Estado Assistente do Centro de Estudos Norberto Oya, a Chefe de Serviço de Atividades Complementares Roseli Aparecida Negretti Moreno e a Oficial Administrativo do Gabinete do Centro de Estudos Zuleika Maria de Souza Maia, para proceder ao sorteio dos nomes dos Procuradores inscritos para participarem do “Seminário Reequilíbrio Econômico-Financeiro dos Contratos Administrativos” promovido pelo Centro de Estudos sobre Licitações e Contratos – São Paulo - SP, uma vez que houve 13 (treze) inscrições para o preenchimento de 3 (três) vagas. Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 22/02/2011

As mulheres da feirinha do Masp

Foi na feirinha do Masp que o fotógrafo e advogado Eduardo Muylaert - assíduo garimpeiro de antiguidades - encontrou, há cinco anos, uma caixinha com 24 fotos de nus femininos. "Paguei R$ 100", recorda-se. Bastante deterioradas por fungos, as imagens ficaram guardadas em sua casa até 2009, quando ele resolveu transformá-las em arte. "Usei um software de restauração para recuperar as cores e realçar as marcas de deterioração", conta. Clique aqui

Fonte: Estado de S. Paulo, de 21/02/2011

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