17
Fev
11
Resultado do Julgamento das reclamações apresentados à lista de antiguidade
EXTRATO DA ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA-BIÊNIO 2011/2012
DATA DA REALIZAÇÃO: 16/02/2011
PROCESSO: 18575-66300/2011
INTERESSADO: Conselho da Procuradoria Geral do Estado
LOCALIDADE: Capital
ASSUNTO: Julgamento das reclamações apresentados à lista de antiguidade do Concurso de Promoção na Carreira de procurador do Estado, correspondente a 2011 (condições existentes em 31/12/2010)
RELATOR: Conselheiro José Luiz Borges de Queiroz Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 17/02/2011
Líderes definem os partidos que comandarão as comissões do Senado
Após reunião realizada nesta quarta-feira (16), os líderes partidários chegaram a um acordo e definiram a que partidos caberá a presidência das comissões temáticas do Senado. Venceu a tese da oposição de se respeitar a regra que divide as comissões conforme o tamanho das bancadas dos partidos - a chamada proporcionalidade partidária. A distribuição conforme o número dos senadores por blocos partidários, como queria o PT, foi vencida. Clique aqui
Fonte: Agência Senado, de 16/02/2011
Nota da Ajufe sugere que ato de juiz não é isolado
A Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) emitiu nota interna sobre encontro de presidentes de associações de juízes federais com o Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, nesta terça-feira (15/2), para tratar do impasse sobre a simetria constitucional da magistratura com o Ministério Público Federal. O presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, manifestou a Adams que uma eventual impugnação no processo administrativo que tramita no Conselho Nacional de Justiça "pode causar uma grave crise institucional". Clique aqui
Fonte: Blog do Fred, de 16/02/2011
Em ato isolado, juiz vê "guerra institucional"
O juiz federal Eduardo Luiz Rocha Cubas, de Goiás, requereu ao Advogado Geral da União, Luís Inácio Adams, certidão com todas as verbas recebidas por integrantes da Advocacia da União, do Ministério Público Federal e de outras carreiras cuja remuneração é regulada pela Lei 11.358/06. O objetivo do magistrado é uma "eventual propositura de ação popular". Como Adams anunciou a intenção de impugnar judicialmente a decisão do Conselho Nacional de Justiça que garantiu a aplicação da simetria constitucional entre as carreiras da magistratura e do Ministério Público Federal, Cubas pretende questionar, igualmente, a legalidade das verbas deferidas aos membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal. Clique aqui
Fonte: Blog do Fred, de 16/02/2011
Procurador geral abre reunião de trabalho sobre LOPGE
O procurador geral do Estado, Elival da Silva Ramos, abriu nesta quarta-feira, dia 16/02, a 1ª reunião do grupo de trabalho instituído pela Resolução PGE nº 14 (08.02.11), que tem o objetivo de apresentar proposta de anteprojeto de nova lei orgânica da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE), principalmente no que tange à estrutura organizacional da Instituição e aos seus procedimentos de atuação. Clique aqui
Fonte: site da PGE SP, de 16/02/2011
Acompanhe o Informativo Jurídico também pelo Facebook e Twitter
O Informativo Jurídico é uma publicação diária da APESP, distribuída por e-mail exclusivamente aos associados da entidade, com as principais notícias e alterações legislativas de interesse dos Procuradores do Estado, selecionadas pela Tsonis Comunicação e Consultoria Ltda. Para deixar de receber o Informativo Jurídico, envie e-mail para apesp@apesp.org.br; indicando no campo assunto: “Remover Informativo Jurídico”.