Ari Pargendler pede apoio ao Congresso para estruturar Turmas Recursais dos juizados especiais federais

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Ari Pargendler, pediu ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT-RS), apoio na aprovação do projeto que cria 225 cargos de juiz federal para compor as Turmas Recursais dos juizados especiais federais. O pedido foi feito na manhã desta terça-feira (15), em uma visita de cortesia de Pargendler ao deputado Marco Maia. “O STJ tem o maior interesse em manter boas relações com o Congresso Nacional e tem assuntos também para tratar nesse âmbito. Aproveitei a oportunidade para conversar a respeito do bom funcionamento do Poder Judiciário”, declarou o ministro. Clique aqui

Fonte: site do STJ, de 15/02/2011

PGE consegue reverter condenação milionária

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) conseguiu importante vitória para o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER), ao reverter uma condenação que implicaria em prejuízo de milhões de reais aos cofres públicos. Clique aqui

Fonte: site da PGE SP, de 15/02/2011

Defensoria de SP reajusta convênio com OAB

A Defensoria Pública de São Paulo divulgou a nova tabela de honorários para os advogados inscritos no Convênio de Assistência Judiciária com a OAB-SP. Com base no IPC-Fipe, o reajuste será de quase 4,7%. A nova tabela entrará em vigor a partir de 1º de março, valerá até julho de 2011, e será aplicada retroativamente a julho de 2010 para os advogados que atuaram nesse período no convênio. O defensor público Vitore Maximiniano, assessor da Defensoria-Geral, explica que o reajuste é algo cotidiano e "a correção dos valores com base no índice IPC-Fipe é aplicado pela Defensoria em todos seus contratos e convênios". Clique aqui

Fonte: Conjur, de 15/02/2011

Comunicado do Centro de Estudos I

A Procuradora do Estado Chefe do Centro de Estudos comunica que no dia 14 de fevereiro de 2011, às 17h30, reuniram-se em sala do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, as Procuradoras do Estado Mariângela Sarrubbo Fragata, Ana Sofia Schmidt de Oliveira, a Diretora do Serviço de Aperfeiçoamento Rosana Santoro Henriques e a Chefe de Serviço de Atividades Complementares Roseli Aparecida Negretti Moreno, para proceder ao sorteio dos nomes dos Servidores inscritos para participarem do 6º Congresso Brasileiro de Pregoeiros em Foz do Iguaçu – PR, uma vez que houve 9 (nove) inscrições para preenchimento de 2 (duas) vagas. Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 16/02/2011

Comunicado do Centro de Estudos II

A Procuradora do Estado Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, por ordem do Procurador Geral do Estado, convoca os Servidores abaixo para participarem do Curso “Formação de Preços Turma II – FUNDAP”, a realizar-se nos dias 29 de março de 2011 das 8h30 às 12h30 e das 13h30 às 17h30 e 30 de março de 2011 das 8h30 às 12h30 totalizando a carga horária de 12 horas, nas dependências da FUNDAP, situada à Rua Alves Guimarães, nº 429 – Cerqueira César – São Paulo – SP Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 16/02/2011

Comunicado da Escola Superior da PGE

Edital de Resultado de Seleção de Currículo para participação no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direitos Humanos – Turma 2011/2012. Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 16/02/2011 

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