Estágio probatório para advogados da União e procuradores federais é de três anos

Advogados da União, procuradores da Fazenda Nacional e procuradores federais devem cumprir estágio probatório de três anos. A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mandado de segurança coletivo da União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe) pedindo o direito de concluírem o estágio em dois anos. Clique aqui

Fonte: site do STJ, de 15/02/2011

Novo CPC traz racionalidade para a Justiça, diz Fux

O ministro Luiz Fux nunca escondeu a intenção de chegar ao Supremo Tribunal Federal. Quando o ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Cesar Asfor Rocha, saiu da disputa e a presidente da República, Dilma Rousseff, reconduziu o ministro Luís Inácio Adams para a Advocacia Geral da União, uma luz se acendeu para Fux: poderia ser essa a sua vez. E foi. Clique aqui

Fonte: Conjur, de 15/02/2011

Comunicado do Conselho da PGE

“A Secretaria do Conselho da Procuradoria Geral do Estado comunica que, excepcionalmente, a 6ª sessão ordinária do biênio 2011/2012 será realizada no dia 16 de fevereiro de 2011, quarta-feira, no horário e local habituais.”

 PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA-BIÊNIO 2011/2012

DATA DA REALIZAÇÃO: 16/02/2011 Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 15/02/2011

Decreto de 14-2-2011

Nomeando, nos termos do art. 20, I da LC 180-78, a abaixo indicada, para exercer em comissão e em Jornada Integral de Trabalho, o cargo a seguir mencionado,

na referência da EV a que se refere o art. 10 da LC 724- 93, alterada pela LC 1113-10, do SQC-I-QPGE Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo II, de 15/02/2011

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