Sabatina do ministro Luiz Fux no Senado Federal dura quase 4h; aprovação é unânime

O ministro Luiz Fux passou nesta tarde de quarta-feira (9) pela sabatina da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal (CCJ). Depois de quase quatro horas de sessão, a indicação do ministro ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela presidenta Dilma Rousseff foi aclamada por unanimidade pelos 23 senadores que compõem a CCJ. O nome do ministro Luiz Fux uniu partidos de espectros políticos diametralmente opostos. Já no início da noite, seu nome foi aprovado no Plenário por 68 votos. Clique aqui

Fonte: site do STJ, de 10/02/2011

Ministro Dias Toffoli lamenta morte do advogado Cássio Schubsky

O ministro Dias Toffoli divulgou hoje (9) nota de pesar pelo falecimento do advogado Cássio Schubsky. "O prematuro falecimento de Cássio Schubsky consterna a todos nós e empobrece a historiografia jurídica brasileira. Viveu intensamente a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco no rico período do processo constituinte. Foi diretor do XI DE AGÔSTO, no ano de 1988, em que seus colegas o indicaram para orador oficial das comemorações havidas no Salão Nobre das Arcadas. Discursou de olho na conjuntura da época mas também para a História, sua grande paixão. Sabia que Tradição é Ruptura! Clique aqui

Fonte: site do STF, de 10/02/2011

Juízes federais ameaçam greve por salário

Juízes federais devem decidir em assembleia, no dia 24 de março, se fazem greve pela revisão de salários. Eles também reivindicam os mesmos direitos e garantias concedidos ao Ministério Público e à Advocacia-Geral da União, simetria que já foi reconhecida pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). "Desde 2005, só tivemos uma reposição inflacionária, em 2009, de 8,88%", afirma Gabriel Wedy, presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil). Ele diz que em 2005 os juízes abriram mão de adicionais por tempo de serviço, para garantir aprovação da lei que regulamenta o teto salarial. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 9/02/2011

Eleições do TJ-SP são marcadas para março

O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) aprovou nesta quarta-feira (9/1) as regras das eleições para a presidência, vice-presidência e corregedoria geral do órgão, que vão acontecer no dia 3 de março. Os eleitos vão cumprir mandato complementar até o final desde ano, em consequência da morte do presidente eleito para o biênio 2010-2011, desembargador Antonio Carlos Viana Santos, e das aposentadorias do vice-presidente e do corregedor geral – respectivamente os desembargadores Marco César Müller Valente e Antonio Carlos Munhoz Soares. Clique aqui

Fonte: Última Instância, de 10/02/2011

Fazenda pode exigir estorno proporcional de ICMS

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a Fazenda Pública pode exigir estorno proporcional do crédito de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço) quando há redução de base de cálculo do imposto na saída da mercadoria. De acordo com o relator do caso, ministro Luiz Fux, o estorno evita o enriquecimento ilícito do contribuinte e o crédito integral representaria duplo benefício fiscal, ou seja, “o recolhimento de alíquota inferior, quando da saída das mercadorias, e a manutenção do crédito pelo tributo pago a maior, o que não se coaduna com o ordenamento jurídico pátrio”. Clique aqui

Fonte: Conjur, de 10/02/2011

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