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Morre, aos 45 anos, o advogado Cássio Schubsky

O advogado, historiador e jornalista Cassio Schubsky, 45 anos, morreu na tarde desta terça-feira (8/2), em São Paulo, de infarto. O velório está marcado para o Cemitério Israelita do Butantã, a partir da meia-noite. O enterro será nesta quarta-feira, às 13 horas, no Cemitério Israelita do Embu. Ele deixa mulher, Eliane, e uma filha, Gal. Cássio Schubsky colocou suas aptidões profissionais a serviço do Direito e da Justiça. Era o editor da Lettera.doc, editora especializada em livros jurídicos, especialmente sobre história jurídica. Como historiador, ele escreveu na Consultor Jurídico, entre 2008 e 2009, a coluna Justiça na História. Clique aqui

Fonte: Conjur, 9/02/2011

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09 Fev 11	Resolução PGE nº 14, de 8-2-2011 Artigo 1º - Fica constituído, junto ao Gabinete do Procurador Geral do Estado, grupo de trabalho com a incumbência de proceder à revisão e atualização do mencionado anteprojeto de Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado Clique aqui Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 9/02/2011

	III Pacto Republicano é tema de encontro entre os presidentes do STF, da Câmara e do Senado Os presidentes dos Três Poderes estão empenhados na elaboração do III Pacto Republicano. O assunto foi tratado durante reunião do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, com os presidentes da Câmara, Marco Maia (PT/RS), e do Senado, José Sarney (PMDB/AP), na manhã desta terça-feira (8). Clique aqui Fonte: site do STF, de 9/02/2011

	TJ-SP impede inscrição em dívida ativa Uma empresa de alimentos de São Paulo, em recuperação judicial, conseguiu suspender no Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP) sua inscrição em dívida ativa. A novidade da questão foi o meio processual utilizado pela companhia; o mandado de segurança. Com a medida, a empresa fica dispensada de realizar depósito judicial ou oferecer outro bem como garantia no processo. Ao contrário da execução fiscal, no mandado de segurança não há a necessidade de o contribuinte oferecer garantia. Clique aqui Fonte: Valor Econômico, de 9/02/2011

	Comunicado do Conselho da PGE PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA-BIÊNIO 2011/2012 DATA DA REALIZAÇÃO: 10/02/2011 HORÁRIO 09:30h Clique aqui Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 9/02/2011

	As urgências da Justiça A judicialização de todas as questões fez da Justiça tema permanente. Se isso ocorre em todo o mundo, a reforma do Judiciário no Brasil ganhou destaque a partir da visita que o general Ernesto Geisel fez ao Supremo Tribunal Federal (STF), quando ficou perplexo com o volume de recursos em trâmite. A pretexto de aprimorar a Justiça, editou o "pacote de abril", a emenda constitucional nº 7/77, após fechar o Congresso. Fruto disso, a Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional, lei complementar nº 35, de 14/3/1979), considerada "a camisa de força do juiz brasileiro" e ainda em vigor, recepcionada pela Constituição Federal de 1988. Este, o pacto republicano que mais confiou na Justiça. Clique aqui Fonte: Folha de S. Paulo, Tendências e Debates, de 9/02/2011

	Morre, aos 45 anos, o advogado Cássio Schubsky O advogado, historiador e jornalista Cassio Schubsky, 45 anos, morreu na tarde desta terça-feira (8/2), em São Paulo, de infarto. O velório está marcado para o Cemitério Israelita do Butantã, a partir da meia-noite. O enterro será nesta quarta-feira, às 13 horas, no Cemitério Israelita do Embu. Ele deixa mulher, Eliane, e uma filha, Gal. Cássio Schubsky colocou suas aptidões profissionais a serviço do Direito e da Justiça. Era o editor da Lettera.doc, editora especializada em livros jurídicos, especialmente sobre história jurídica. Como historiador, ele escreveu na Consultor Jurídico, entre 2008 e 2009, a coluna Justiça na História. Clique aqui Fonte: Conjur, 9/02/2011 Acompanhe o Informativo Jurídico também pelo Facebook e Twitter


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