Redução no ICMS afeta indústria, afirma CNI

Em tempos de câmbio desfavorável, com redução da competitividade dos produtos nacionais e mercadorias de fora mais baratas, legislações que concedem benefícios no ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre as importações foram parar na Justiça. A indústria buscou o STF (Supremo Tribunal Federal) para atacar leis de quatro Estados, sob a acusação de "guerra fiscal", termo usado para definir incentivos tributários unilaterais aplicados por Estados para favorecer o desenvolvimento regional. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 5/02/2011

Hastas públicas do TJ-SP arrecadam R$ 85 milhões

Responsável pelo leilões e praças ordenados pelas varas centrais de São Paulo, o Ofício das Hastas Públicas realizou, somente em 2010, mais de 1,6 mil pregões. O número resultou em 416 arrematações que, juntas, somam mais de R$ 85 mil. Esse montante diz respeito a 81,64% dos valor de avaliação dos bens arrematados, ou pouco mais de R$ 104 mil. Em maio, junho e julho do mesmo ano, o resultado chegou, inclusive, a superar a média. Nesses meses, o valor das arrematações alcançou quase 90% do valor de avaliação dos bens adquiridos nas praças e leilões. Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, o melhor resultado foi registrado em setembro as arrematações superaram os R$ 11 mil. Clique aqui

Fonte: Conjur, de 6/02/2011

Advogadas da União não classificadas em concurso têm remoção suspensa

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu decisão que tomou definitiva a remoção de duas advogadas da União para a capital mineira. O ministro entendeu que a remoção determinada causa grave lesão à ordem administrativa, diante do fato de que, se mantidos os efeitos da decisão que obriga a remoção de pessoas que não alcançaram êxito no concurso próprio, a Advocacia-Geral da União (AGU), estaria obrigada a reformular seu quadro de pessoal. Clique aqui

Fonte: site do STJ, de 7/02/2011

Recondução de Barros Munhoz à presidência já é dada como certa por aliados e opositores na eleição de março

A pouco mais de um mês para a eleição do comando da próxima legislatura da Assembleia de São Paulo, a reeleição do atual presidente, Barros Munhoz (PSDB), é dada como certa entre apoiadores e oposicionistas. Pelo acordo que deverá ser selado com o PSDB, os petistas apoiarão Munhoz em troca da primeira e da quarta secretarias, estratégicas. Os petistas Rui Falcão e Ênio Tatto manifestam interesse pela primeira, que cuida das finanças da Assembleia e do departamento de Recursos Humanos. A vaga deve ficar com Falcão. Munhoz deve ser reconduzido inclusive com o apoio do PT, que, embora faça oposição e tenha feito a maior bancada do Legislativo paulista pela primeira vez em sua história, não tem maioria.

O atual presidente somente não é candidato único por conta do lançamento de Carlos Giannazi, do PSOL. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 6/02/2011

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