Peluso diz que STF está feliz com escolha de novo ministro

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, manifestou hoje (02) sua satisfação com o anúncio feito pela presidente Dilma Roussef do nome de Luiz Fux, ministro do Superior Tribunal de Justiça, para completar a composição da Suprema Corte. “Acho que é um homem preparado”, afirmou Peluso em entrevista na saída da sessão solene de abertura da 54ª Legislatura, na Câmara dos Deputados. “Ele virá para somar sua experiência como ministro do Superior Tribunal de Justiça, professor universitário, autor de diversas obras publicadas e coordenador da proposta de reforma do Código de Processo Civil.” Clique aqui

Fonte: site do STF, de 2/02/2011

OAB questiona veto a professora obesa no Estado

A OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil) vai pedir explicações para o governo estadual sobre o caso das professoras que dizem terem sido vetadas para trabalhar por serem obesas. O coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Martim de Almeida Sampaio, diz que é ilegal excluir de um processo seletivo pessoas por obesidade. Ele enviou o ofício para o secretário Julio Semeghini, da Gestão Pública -que é responsável pelas perícias médicas realizadas no Estado. Com base nas respostas, ele pretende denunciar o caso ao Ministério Público e a entidades de defesa dos direitos humanos. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 3/02/2011

TJ SP mantém suspensão de assinatura de licitação do Metrô

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou, no último dia 26, recurso ao Metrô, que pretendia obter aval para assinatura e homologação da licitação do projeto da linha 17 – Ouro, que deverá ligar o aeroporto de Congonhas ao Estádio do Morumbi.

O Metrô recorreu ao TJSP porque, em dezembro do ano passado, a 3ª Vara da Fazenda Pública da capital concedeu uma liminar em ação civil pública proposta pela Associação Sociedade Amigos da Vila Inah, que pedia a suspensão do processo licitatório. No entanto, a decisão apenas suspendeu sua adjudicação e a assinatura do contrato até que o Metrô apresentasse contestação. Clique aqui

Fonte: site do TJ SP, 2/02/2011

Peluso quer rapidez do Senado para aprovar Fux

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, declarou que considera “excelente” a indicação do ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça, para ocupar o cargo de ministro da corte na vaga deixada por Eros Grau depois da aposentadoria. Ele vai pedir ao presidente do Senado, José Sarney, para apressar sua sabatina e eventual aprovação. A informação é da Agência Brasil. Clique aqui

Fonte: site do STF, de 3/02/2

Comunicado - PR Bauru: Concurso de estagiários

A Procuradora do Estado Respondendo pelo Expediente da Procuradoria Regional de Bauru, faz saber que estarão abertas a todos os Procuradores do Estado, independentemente da área ou unidade de classificação, no período de 07 a 16 de fevereiro de 2011, as inscrições para preenchimento de 04 (quatro) vagas

para integrar a Comissão de Concurso para admissão de estagiários de Direito na área do Contencioso da unidade. Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 3/02/2011

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