02
Fev
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Dilma escolhe o ministro Luiz Fux para o Supremo
A presidente da República, Dilma Rousseff, escolheu o ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça, para ocupar a 11ª vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. Com sua primeira indicação para a Corte, a presidente preenche a cadeira que está vazia há oito meses, desde quando Eros Grau apresentou o seu pedido de aposentadoria ao presidente Lula, em junho do ano passado. Para sentar-se à bancada do Supremo, Fux terá de ser aprovado pelo Senado depois de passar por sabatina, cuja data ainda será marcada. Clique aqui
Fonte: Conjur, de 2/02/2011
Ministro Peluso abre Ano Judiciário e propõe novo Pacto Republicano
“Tomo a liberdade de lançar aqui, de modo formal, a ideia de firmarmos o III Pacto Republicano para, em substância, dar continuidade ao processo de aprimoramento da ordem jurídica e consolidar o processo de modernização da máquina judiciária”. A proposta foi apresentada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, às autoridades presentes à solenidade de abertura do Ano Judiciário 2011, realizada na manhã de ontem (1º/02), no Plenário da Suprema Corte. Clique aqui
Fonte: site do STF, de 2/02/2011
Comunicado do Centro de Estudos
A Procuradora Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado Comunica que a aula inaugural da Disciplina Direito Administrativo I, do curso de Direito do Estado da Escola Superior da PGE, será ministrada pelo Professor Doutor Elival da Silva Ramos, Procurador Geral do Estado, no dia 04/02/2011, sexta feira, das 10h00 às 12h00, e estará aberta a todos os Procuradores do Estado. Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 2/02/2011
Comunicado do Conselho da PGE
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA-BIÊNIO 2011/2012
DATA DA REALIZAÇÃO: 03/02/2011 Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 2/02/2011
Decretos de 1º-2-2011
Nomeando: nos termos do art. 20, I da LC 180-78, o abaixo indicado, para exercer em comissão e em jornada integral de trabalho, o cargo a seguir mencionado, na referência da escala de vencimentos, a que se refere o art. 10 da LC 724-93, alterada pela LC 1113-10, do SQC-I-QPGE: Centro de Estudos - Procurador do Estado Assistente, Ref. 5: Norberto Oya, RG 14.660.173-7, vago em decorrência da exoneração de José Luiz Souza de Moraes, RG 12.222.666-5 (D.O.2-2-2011). Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo II, seção PGE, de 2/02/2011
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