Arrecadação tributária em SP supera R$ 108 bi em 2010

Impulsionada pela arrecadação do ICMS, a receita tributária do Estado de São Paulo superou R$ 108 bilhões no ano passado. O valor representa um aumento de 10,5% no acumulado do ano, de acordo com informações da Secretaria da Fazenda paulista. Em dezembro, a receita atingiu R$ 9,6 bilhões, com crescimento real de cerca de 10% na comparação com o mês anterior e de 3,5% em relação a dezembro de 2009. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, seção Mercado Aberto, de 30/01/2011

CNJ monitora processos que estão parados na Justiça

O sistema eletrônico de monitoramento dos processos incluídos no programa Justiça Plena estará disponível no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na próxima semana. A ferramenta foi concluída nesta sexta-feira (28/1) e a previsão é que a equipe do programa finalize a seleção dos primeiros 100 processos até o fim de fevereiro. Lançado em novembro de 2001, o Justiça Plena pretende monitorar o andamento de processos de grande repercussão social que estão parados no Judiciário. Clique aqui

Fonte: Conjur, de 30/01/2011

Promotores e procuradores terão de ocupar apenas um cargo público

O Conselho Nacional do Ministério Público vai dar um ultimato aos promotores e procuradores com outros cargos na administração pública. Eles receberão um aviso para voltar à função original ou abandonar a carreira. A medida terá impacto direto entre quem ocupa secretarias de Estados e cargos no governo federal. E, por isso, coloca o órgão contra parte da categoria que defende ocupar postos em outras esferas da administração. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, 31/01/2011

Direito dos pais ou do Estado?

No começo de 2010, pais de alunos da rede pública de Recife protestaram contra o livro de orientação sexual adotado pelas escolas. Destinada a crianças de sete a dez anos, a obra "Mamãe, Como Eu Nasci?", do professor Marcos Ribeiro, tem trechos como estes: "Olha, ele fica duro! O pênis do papai fica duro também? Algumas vezes, e o papai acha muito gostoso. Os homens gostam quando o seu pênis fica duro." "Se você abrir um pouquinho as pernas e olhar por um espelhinho, vai ver bem melhor. Aqui em cima está o seu clitóris, que faz as mulheres sentirem muito prazer ao ser tocado, porque é gostoso." Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, Tendências e Debates, de 30/01/2011