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Jan
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Sindicato questiona congelamento de adicional de insalubridade dos funcionários do sistema prisional de SP
O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Reclamação (Rcl 11183), com pedido de liminar, contra o diretor do Departamento de Despesa de Pessoal e contra o coordenador da Unidade Central de Recursos Humanos do estado a fim de que procedam ao descongelamento do adicional de insalubridade dos associados ao sindicato. Clique aqui
Fonte: site do STF, de 27/01/2011
Morre o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Antônio Carlos Viana Santos, morreu em sua casa, aos 68 anos de idade, na madrugada desta quarta-feira (26/1). O desembargador vinha enfrentando seguidas complicações de saúde desde o ano passado. Diabético, passou a ter problemas de circulação sanguínea que o impediam de usar sapatos. Ele acabara de operar um dos olhos para resolver problema de catarata e se preparava para nova cirurgia em outro olho. Ele tivera alta no Hospital do Coração no fim da semana passada. O velório será no Salão dos Passos Perdidos, no Palácio da Justiça, a partir das 17h desta quarta-feira. Clique aqui
Fonte: Conjur, de 26/01/2011
Portaria GPJ nº 03, de 20-1-2011
Disciplina o controle de acesso aos prédios da Procuradoria Judicial, sitos na Rua Maria Paula, números 67 e 172 por parte de prestadores de serviços e demais visitantes Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 27/01/2011
Portaria GPJ nº 04, de 20-1-2011
Disciplina o uso do sistema de gestão de documentos (GDOC), pelo Serviço de Apoio aos Procuradores Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 27/01/2011
Portaria GPJ nº 05, de 20-1-2011
Disciplina a descentralização e expedição de ofícios necessários à instrução de processos judiciais ou administrativos sob a responsabilidade da Procuradoria Judicial Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 27/01/2011
Comunicado do Conselho da PGE
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA-BIÊNIO 2011/2012
DATA DA REALIZAÇÃO: 27/01/2011
HORÁRIO 09:30h Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 27/01/2011
Decreto de 26-1-2011
Nomeando, nos termos do art. 20, I da LC 180-78, os abaixo indicados, para exercerem em comissão e em Jornada Integral de Trabalho, os cargos a seguir mencionados Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo II, seção PGE, de 27/01/2011
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