DECRETO Nº 56.671, DE 18 DE JANEIRO DE 2011

Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais sediadas na Capital no dia 24 de janeiro de 2011 e dá providências correlatas Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção Decretos, de 19/01/2011

Ajufe sugere seis nomes de juízes para o Supremo

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) enviou para a presidente da República, Dilma Rousseff, a lista sêxtupla com indicação de juízes federais para compor o quadro de ministros do Supremo Tribunal Federal, em decorrência da aposentadoria do ministro Eros Grau, em agosto de 2010. São eles: Fausto Martin De Sanctis, Leomar Barros Amorim de Sousa, Odilon de Oliveira, Reynaldo Soares da Fonseca, Ricardo César Mandarino Barreto e o ministro do STJ Teori Albino Zavascki. Clique aqui

Fonte: Conjur, de 19/01/2011

Para governo, reformas estão fora da pauta do Congresso

Questões importantes como as reformas tributária, previdenciária, trabalhista e política não devem entrar na pauta do Congresso, pelo menos por enquanto, segundo avalia o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). Ele ressalta que neste início do ano a agenda do Palácio do Planalto está centrada na aprovação de 18 medidas provisórias sobre os mais variados temas, entre eles iniciativas para viabilizar a realização, no Brasil, da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Clique aqui

Fonte: Agência Câmara, de 18/01/2011

Fazenda retira bombas de combustíveis de posto clandestino em Guarulhos

Secretaria da Fazenda de São Paulo - por meio da operação De Olho na Bomba, com o apoio da Prefeitura de Guarulhos e das polícias Civil e Militar - retirou na manhã desta terça-feira, 18/1, cinco bombas de combustível do posto Rocket III que operava clandestinamente no município de Guarulhos. Também foram apreendidos óleos de motor, filtros e outros produtos automotivos. Clique aqui

Fonte: site da Sefaz, de 19/01/2011