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Jan
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Nova resolução altera valor e detalha procedimentos de custas judiciais e porte de autos
A partir desta segunda-feira (17) as custas judiciais e de porte de remessa e retorno de autos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm novos valores. A Resolução n. 1/2011, publicada nesta segunda-feira (17) no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), revoga as Resoluções n. 4 e n. 10, de 2010. Clique aqui
Fonte: site do STJ, de 17/01/2011
Comunicado do Centro de Estudos I
A Procuradora do Estado Chefe do Centro de Estudos comunica que estão abertas 10 vagas aos Procuradores do Estado, para o Curso Audiência Trabalhista e o Ônus da Prova no Processo do Trabalho, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo – AASP, a ser realizado nos dias 28 de janeiro de 2011, às 9:00 horas no Auditório da AASP: Rua Álvares Penteado, 151- Centro-SP. Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 18/01/2011
Comunicado do Centro de Estudos II
A Procuradora do Estado Chefe do Centro de Estudos comunica que estão abertas 10 vagas aos Procuradores do Estado, para o Curso “Cuidados na Elaboração dos Recursos Especial e Extraordinário em Matéria Cívil”, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo – AASP, a ser realizado nos dias 31 de janeiro de 2011, às 19:00 horas no Auditório da AASP: Rua Álvares Penteado, 151- Centro-SP. Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 18/01/2011
Resolução PGE - 8, de 17-1-2011
O Procurador Geral do Estado Adjunto, respondendo pelo expediente da Procuradoria Geral do Estado, resolve Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 18/01/2011
Resolução PGE - 9, de 17-1-2011
O Procurador Geral do Estado Adjunto, respondendo pelo expediente da Procuradoria Geral do Estado, resolve Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 18/01/2011
Resolução PGE - 10, de 17-1-201
Altera o anexo a que se refere a Resolução PGE nº 38, de 8-7-2010 Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 18/01/2011
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