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Jan
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Dilma desiste de propor reforma da Previdência
A presidente Dilma Rousseff não vai propor uma reforma da Previdência Social e pretende deixar para o Congresso a reforma política. Dilma tem dito a interlocutores que não vale a pena investir em reformas que impliquem custo político e consumo de energia "monstruosa" nesse início de mandato. Clique aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 13/01/2011
Procuradores avaliam desistência de recursos da União
A Procuradoria-Geral Federal quer saber quais dos processos trabalhistas propostos contra a União são passíveis de desistência. Para isso, um grupo de procuradores se encontrou, nesta segunda-feira (10/1), no Tribunal Superior do Trabalho, para avaliar processo por processo. Clique aqui
Fonte: Conjur, de 13/01/2011
Resolução PGE-3, de 10.01.11
Classifica função de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “pró- labore” e dá providências correlatas Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 13/01/2011
Resolução PGE-5, de 11-1-2011
O Procurador Geral do Estado, considerando o disposto nos artigos 46 da Lei Complementar 478, de 18.07.1986, 271, da Lei 10.261, de 28.10.1968 e 1º, do Decreto 54.050, de 29.02.2009, resolve Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 13/01/2011
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