Resoluções de 5-1-2011

Designando: Dra. PATRICIA ULSON PIZARRO WERNER, RG. 16.638.459-8, Procurador do Estado Nível V, para exercer as funções de Diretor da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado, previstas no artigo 15 de seu Regimento Interno, para mandato de um ano a partir de 05.01.2011. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05.01.2011. (PGE-01/2011). Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, 6/01/2011

Decretos de 5-1-2011

Nomeando, nos termos do art. 20, I da LC 180-78, os abaixo indicados, para exercerem em comissão e em Jornada Integral de Trabalho, os cargos a seguir mencionados, nas referências da Escala de Vencimentos, a que se refere o art. 10 da LC 724-93, alterada pela LC 1113-10 Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo II, 6/01/2011

MP pode propor ação contra concessão de incentivo fiscal milionário a empresa

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legítima a atuação do Ministério Público Federal e dos Territórios (MPDFT) para propor ação contra dois atos administrativos que concederam financiamento milionário a uma empresa privada mediante incentivo fiscal. O Distrito Federal recorreu da decisão de segunda instância, mas a Primeira Turma reconheceu a legitimidade do órgão para pleitear anulação de ato administrativo lesivo ao patrimônio público. Clique aqui

Fonte: site do STJ, 6/01/2011

Serra elevou gastos com terceirizados

Embora tenha mantido os custos totais da máquina administrativa relativamente estáveis, a gestão de José Serra (PSDB) no governo de São Paulo multiplicou os gastos com propaganda e promoveu aumentos acima da inflação na contratação de mão de obra terceirizada Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, 6/01/2011