Supremo acolhe recursos de SP sobre redução de vencimentos com base em subteto

Cinco recursos de autoria do estado de São Paulo que tratam da possibilidade de redução de vencimentos com base em subtetos estaduais foram acolhidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, por unanimidade, ocorreu na análise dos Recursos Extraordinários (REs) 417200, 419703, 419874, 419922 e 424053 durante sessão plenária realizada na tarde desta quinta-feira (24). Clique aqui

Fonte: site do STF, de 25/06/2010

Tecnologia da informação como instrumento de trabalho

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu o primeiro – e grande – passo para a consolidação de um Judiciário totalmente informatizado, ao transformar milhares de processos de papel em arquivos digitais. Mais de 300 mil processos, com mais de três milhões de folhas, já foram digitalizados; e o estoque remanescente, armazenado nos gabinetes dos ministros, vem sendo gradativamente zerado, seguindo a ordem de antiguidade. Clique aqui

Fonte: site do STJ, de 25/06/2010

Defensoria de SP gasta 2/3 da verba com OAB

A Defensoria Pública de São Paulo gasta em convênio com OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo o dobro do que investe em sua própria estrutura. Com 432 defensores para uma população de 41 milhões no Estado (um defensor para cada 95 mil pessoas), ela depende de advogados de fora de seus quadros para atuar no interior. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 28/06/2010

Goffredo: da morte à vida  

Faz um ano que faleceu Goffredo da Silva Telles, professor catedrático de introdução à ciência do direito da Faculdade de Direito da USP. Faz um ano que a morte privou gerações de alunos de seu convívio. Com a morte, a estampa da vida se imprime na memória. Não a memória de fatos. Essa é estampa que se esmaece com o tempo. Mas a memória da força de uma convivência, um retrato que não se apaga.  "É da natureza do cérebro humano sentir dentro de estruturas, e perceber a parte dentro do todo e o todo dentro de um todo maior", dizia ele. Essa preocupação primária com o todo sempre conformou o raciocínio vivo, didaticamente forte de Goffredo. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, Tendências e Debates, de 28/06/2010