Reconhecida repercussão geral em processo sobre redução de vencimentos com base em subteto

Ao considerar haver relevância econômica, política, social e jurídica no processo, e que a discussão ultrapassa os interesses subjetivos da causa, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 476894, que trata da possibilidade de redução de vencimentos com base em subtetos estaduais. A decisão de reconhecer a existência desse filtro recursal foi unânime, por meio de votação no sistema conhecido como Plenário Virtual do STF. Clique aqui

Fonte: site do STF, de 18/06/2010

Apesp participa do programa Arena Livre

Em 8/06, a presidente da Apesp, Márcia Semer, participou da gravação do programa “Arena Livre”, transmitido pela TV Alesp. Entrevistada pelos deputados Waldir Agnello (PTB) e Vanderlei Siraque (PT), Semer pode detalhar a atuação da Procuradoria em prol do interesse público e em defesa do Estado. A apresentação foi do jornalista Jorge Machado. O programa – que vai ao ar pelos canais 7 (NET Digital), 13 (NET) e 66 (TVA) – será exibido de forma inédita no dia 21/06, às 21h00 (reprise: terça-feira , 22/06, às 9h00). Clique aqui

Fonte: site da Apesp, de 21/06/2010

"TV Justiça revela democracia do Judiciário"

Se existisse uma disciplina chamada televisão jurídica, a maior especialista da matéria no país seria a jornalista Giovana Cunha. Responsável pela consolidação e ampliação da TV Justiça nos dois anos em que o ministro Gilmar Mendes presidiu o Supremo Tribunal Federal, Giovana trabalha agora como consultora nessa área da comunicação e tem entre seus principais projetos a implantação da TV LFG, a emissora de ensino à distância da Rede de Ensino LFG, do ex-juiz Luiz Flávio Gomes. Clique aqui

Fonte: Conjur, de 19/06/2010

Defensoria Pública de SP empossa Daniela Cembranelli

A Defensoria Pública de São Paulo empossou, na sexta-feira (18/6), a nova Defensora Geral e os oito conselheiros eleitos da instituição para o biênio 2010/2012. Em seu discurso de posse, Daniela Cembranelli relembrou os desafios da implementação da Defensoria Pública em São Paulo desde sua criação em 2006 e agradeceu sua antecessora, Cristina Guelfi Gonçalves, pelo trabalho feito. Clique aqui

Fonte: Conjur, de 19/06/2010

Comunicado do Centro de Estudos

O Procurador do Estado Chefe do Centro de Estudos, por ordem do Senhor Procurador Geral, CONVOCA os Procuradores abaixo relacionados para o Primeiro Módulo do Curso de Adaptação à Carreira de Procurador do Estado, cuja programação segue abaixo: Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 19/06/2010