17 Jun 10 |
Apesp participa do programa Arena Livre Em 8/06, a presidente da Apesp, Márcia Semer, participou da gravação do programa “Arena Livre”, transmitido pela TV Alesp. Entrevistada pelos deputados Waldir Agnello (PTB) e Vanderlei Siraque (PT), Semer pode detalhar a atuação da Procuradoria em prol do interesse público e em defesa do Estado. A apresentação foi do jornalista Jorge Machado. O programa – que vai ao ar pelos canais 7 (NET Digital), 13 (NET) e 66 (TVA) – será exibido de forma inédita no dia 21/06, às 21h00 (reprise: terça-feira , 22/06, às 9h00). Clique aqui Fonte: site da Apesp, de 17/06/2010 |
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STF confirma: greve na Justiça de SP é ilegal O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quarta-feira (16/6) negar seguimento à Reclamação proposta pela Assojuris - Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo. A entidade, por meio do recurso, contestava decisão liminar do Tribunal de Justiça paulista, que considerou ilegal a greve dos servidores. Clique aqui Fonte: Conjur, de 17/06/2010 |
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PGE garante viabilidade de concessão em Paulínia A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE) garantiu na Justiça Estadual a viabilidade do contrato de concessão do Corredor Dom Pedro I (entre Jacareí e Mogi Guaçu), pela Concessionária Rota das Bandeiras. A PGE, através da Procuradoria Judicial, interpôs dois agravos de instrumento contra decisão proferida pelo juiz da Comarca de Paulínia que impedia o início da cobrança do pedágio naquela cidade. Clique aqui Fonte: site da PGE SP, de 17/06/2010 |
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Comunicado do Centro de Estudos O Procurador do Estado Chefe do Centro de Estudos, por ordem do Procurador Geral, CONVOCA os Procuradores abaixo relacionados para o segundo e terceiro módulos do Curso de Adaptação para a Área da Consultoria Geral, cuja programação segue abaixo: Clique aqui Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 17/06/2010 |
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O Informativo Jurídico é uma publicação diária da APESP, distribuída por e-mail exclusivamente aos associados da entidade, com as principais notícias e alterações legislativas de interesse dos Procuradores do Estado, selecionadas pela Tsonis Comunicação e Consultoria Ltda. Para deixar de receber o Informativo Jurídico, envie e-mail para apesp@apesp.org.br; indicando no campo assunto: “Remover Informativo Jurídico”.
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