09
Jun
10
Portaria GPJ-1, de 7-6-2010
Estabelece procedimento de classificação interna, em vista do aumento do Quadro da Unidade A Procuradora do Estado Chefe da Procuradoria Judicial estabelece. Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 9/06/2010
Portaria GPJ-2, de 8-6-2010
Estabelece procedimento de classificação interna dos Procuradores removidos de outras Áreas ou Unidades da PGE/SP para a Procuradoria Judicial A Procuradora do Estado Chefe da Procuradoria Judicial estabelece Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 9/06/2010
Anteprojeto do novo CPC já está no Congresso
O anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC) já está no Congresso Nacional. O documento foi entregue oficialmente na tarde desta terça-feira (8) ao presidente do Senado, José Sarney, pelo presidente da comissão de juristas, ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Clique aqui
Fonte: site do STJ, de 9/06/2010
STJ manda 60% de servidores trabalharem
O Superior Tribunal de Justiça determinou que, nos dias de greve, os sindicatos de servidores da Justiça do Trabalho devem manter uma equipe com no mínimo 60% em suas funções. Caso contrário, a multa será de R$ 100 mil em cada dia de descumprimento. A ação foi ajuizada pela Procuradoria-Geral da União (PGU) contra a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal, Ministério Público da União (Fenajufe) e o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal (Sindjus-DF). Clique aqui
Fonte: Conjur, de 9/06/2010
Comunicado do Conselho da PGE
O Conselho da Procuradoria Geral do Estado faz saber que a escolha pública de vagas do Procedimento de Alteração de Classificação a Pedido dar-se-á às 9h do dia 10 de junho de 2010, no auditório do Centro Sociocultural da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo, na Rua Tuim n. 932, Moema, São Paulo, Capital. Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 9/06/2010
Comunicado do Centro de Estudos
Para o “XXX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional” a realizar-se em 10 de junho das 8 às 16 horas e 11 de junho das 9 às 17:30 horas, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP - Largo São Francisco, 95 - Centro - São Paulo, ficam deferidas as seguintes inscrições. Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 9/06/2010
O Informativo Jurídico é uma publicação diária da APESP, distribuída por e-mail exclusivamente aos associados da entidade, com as principais notícias e alterações legislativas de interesse dos Procuradores do Estado, selecionadas pela Tsonis Comunicação e Consultoria Ltda. Para deixar de receber o Informativo Jurídico, envie e-mail para apesp@apesp.org.br; indicando no campo assunto: “Remover Informativo Jurídico”.