02
Jun
10
Comissão
de Juristas aprova novo Código de Processo Civil
A comissão de 12 juristas criada no Senado Federal no final de 2009 para elaborar o novo CPC (Código de Processo Civil) acaba de aprovar, por unanimidade, o texto que conta com mais de 1.200 artigos. Para o presidente da comissão, o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Luiz Fux, o principal objetivo da reforma, reduzir o tempo de duração do processo, foi atingido. Com o novo CPC, a expectativa é de que o tempo para a resolução de uma demanda judicial caia 50% nas ações individuais e 70% nas ações de massa. Clique aqui
Fonte: Última Instância, de 2/06/2010
A comissão de 12 juristas criada no Senado Federal no final de 2009 para elaborar o novo CPC (Código de Processo Civil) acaba de aprovar, por unanimidade, o texto que conta com mais de 1.200 artigos. Para o presidente da comissão, o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Luiz Fux, o principal objetivo da reforma, reduzir o tempo de duração do processo, foi atingido. Com o novo CPC, a expectativa é de que o tempo para a resolução de uma demanda judicial caia 50% nas ações individuais e 70% nas ações de massa. Clique aqui
Fonte: Última Instância, de 2/06/2010
Comissão
de juristas entrega anteprojeto do novo CPC no próximo dia
8
A Comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC), que tem como presidente o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Fux, realizou nesta terça-feira (1º) sua última reunião. O grupo se prepara para a entrega oficial do documento ao presidente do Senado, José Sarney, na próxima semana (dia 8). Conforme informou o ministro, o anteprojeto terá cerca de mil artigos distribuídos em cinco livros e prevê a criação de vários instrumentos inovadores que servirão para reduzir, de forma significativa, o tempo de tramitação dos processos sem ferir o princípio da ampla defesa. Clique aqui
Fonte: site do STJ, de 02/06/2010
A Comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC), que tem como presidente o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Fux, realizou nesta terça-feira (1º) sua última reunião. O grupo se prepara para a entrega oficial do documento ao presidente do Senado, José Sarney, na próxima semana (dia 8). Conforme informou o ministro, o anteprojeto terá cerca de mil artigos distribuídos em cinco livros e prevê a criação de vários instrumentos inovadores que servirão para reduzir, de forma significativa, o tempo de tramitação dos processos sem ferir o princípio da ampla defesa. Clique aqui
Fonte: site do STJ, de 02/06/2010
CPC
tornará Justiça mais ágil em um ano, diz Fux
A maior celeridade na primeira instância vai ser percebida quando o novo Código de Processo Civil estiver um ano em vigor. A aposta é do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Fux. Nesta terça-feira (1º/6), ele comandou a votação do relatório final do anteprojeto do novo CPC, na Comissão de Juristas. O grupo fez a revisão de quase mil artigos que irão compor o texto legal. O grande número de artigos foi reunido em cinco livros. Clique aqui
Fonte: Conjur, de 2/06/2010
A maior celeridade na primeira instância vai ser percebida quando o novo Código de Processo Civil estiver um ano em vigor. A aposta é do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Fux. Nesta terça-feira (1º/6), ele comandou a votação do relatório final do anteprojeto do novo CPC, na Comissão de Juristas. O grupo fez a revisão de quase mil artigos que irão compor o texto legal. O grande número de artigos foi reunido em cinco livros. Clique aqui
Fonte: Conjur, de 2/06/2010
Peluso
e Ophir se desentendem em sessão do CNJ
As boas notícias do Conselho Nacional de Justiça, que antes falavam do esforço para se atingir a Meta 2 ou do sucesso dos mutirões carcerários, nos últimos tempos foram substituidas por outras que prenunciam uma crise entre os conselheiros. A última delas se refere ao confronto entre o novo presidente do CNJ, o também presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, e o novo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante. Clique aqui
Fonte: Conjur, de 2/06/2010
As boas notícias do Conselho Nacional de Justiça, que antes falavam do esforço para se atingir a Meta 2 ou do sucesso dos mutirões carcerários, nos últimos tempos foram substituidas por outras que prenunciam uma crise entre os conselheiros. A última delas se refere ao confronto entre o novo presidente do CNJ, o também presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, e o novo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante. Clique aqui
Fonte: Conjur, de 2/06/2010
Procurador
é novo professor de Processo Civil da USP
O procurador do Estado Marcelo José Magalhães Bonicio foi aprovado no concurso de professor em Processo Civil da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo (USP). Na Carreira desde 1994, ele está lotado na Procuradoria Judicial (PJ-5) e, desde 1999, é professor de Direito Processual Civil (iniciando na Escola Militar do Barro Branco e, em seguida, na Faculdade de Direito Damásio de Jesus). Para se aperfeiçoar, fez mestrado e doutorado na própria USP. Clique aqui
Fonte: site da PGE SP, de 2/06/2010
O procurador do Estado Marcelo José Magalhães Bonicio foi aprovado no concurso de professor em Processo Civil da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo (USP). Na Carreira desde 1994, ele está lotado na Procuradoria Judicial (PJ-5) e, desde 1999, é professor de Direito Processual Civil (iniciando na Escola Militar do Barro Branco e, em seguida, na Faculdade de Direito Damásio de Jesus). Para se aperfeiçoar, fez mestrado e doutorado na própria USP. Clique aqui
Fonte: site da PGE SP, de 2/06/2010
Comunicados
do Centro de Estudos
Clique
aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE,
de 2/06/2010
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