01
Jun
10
A
censura ao ''Estadão''
A Justiça brasileira é dominada pelo formalismo. Bom, nem sempre. Mas quase sempre. Como, por exemplo, no caso de se perder um recurso por falta do recolhimento das custas judiciais, ou por recolhimento deficiente delas, ou quando o carimbo do cartório relativo à publicação da decisão não está nítido ali, na cópia reprográfica. Ou ainda, como no caso do jornal O Estado de S. Paulo, por recurso processual considerado inadequado, sem que se considere a natureza essencial do seu conteúdo. Clique aqui
Fonte: Estado de S. Paulo, de 28/05/2010
A Justiça brasileira é dominada pelo formalismo. Bom, nem sempre. Mas quase sempre. Como, por exemplo, no caso de se perder um recurso por falta do recolhimento das custas judiciais, ou por recolhimento deficiente delas, ou quando o carimbo do cartório relativo à publicação da decisão não está nítido ali, na cópia reprográfica. Ou ainda, como no caso do jornal O Estado de S. Paulo, por recurso processual considerado inadequado, sem que se considere a natureza essencial do seu conteúdo. Clique aqui
Fonte: Estado de S. Paulo, de 28/05/2010
Sociedade
tem direito de ver íntegra de anteprojeto do CPC
Na
condição de estudiosos do processo civil[1], é inevitável a imensa
preocupação que nos assola, como de resto à generalidade dos juristas
responsáveis deste país, quanto à sorte do novo processo civil[2].Como se
sabe, há uma Comissão, nomeada pelo Senado, encarregada da elaboração do
anteprojeto de um novo CPC. E a Comissão também está realizando, Brasil
afora, supostas audiências públicas para discutir e ouvir sugestões a
respeito da vindoura alteração legislativa[3]. Clique
aqui
STJ
considera legal a cobrança antecipada de diferença de
ICMS
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a cobrança antecipada do diferencial de alíquota do ICMS relativo à aquisição de mercadorias de outra unidade da Federação para revenda no Rio Grande do Sul. A exigência tem sido feita pelo Fisco gaúcho, com base na Lei estadual n. 12.741/2007. Outros estados adotam a mesma prática. Clique aqui
Fonte: site do STJ, de 31/05/2010
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a cobrança antecipada do diferencial de alíquota do ICMS relativo à aquisição de mercadorias de outra unidade da Federação para revenda no Rio Grande do Sul. A exigência tem sido feita pelo Fisco gaúcho, com base na Lei estadual n. 12.741/2007. Outros estados adotam a mesma prática. Clique aqui
Fonte: site do STJ, de 31/05/2010
Resolução
PGE-28, de 31-5-2010
Dispõe sobre o valor da
bolsa dos estagiários de Direito Clique
aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 1º/06/2010
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 1º/06/2010
Resolução
PGE-COR 1, de 1º-6-2010
Estabelece a obrigatoriedade
de informação pelos Procuradores do Estado do Estado das atividades de
magistério exercidas em estabelecimentos de ensino públicos ou privados Clique
aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 1º/06/2010
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 1º/06/2010
Comunicado
do Centro de Estudos I
O Procurador do Estado Chefe
do Centro de Estudos, em nome do Procurador Geral do Estado, convoca os
Servidores abaixo relacionadas a participarem do Curso “Contabilidade para
não Contadores” a realizar-se em 12/06/2010 (sábado) das 08:30 às 17:30
horas, no Centro de Treinamento Cenofisco sito à Av. Paulista, 1337 - 23º
e 24º andares – São Paulo- SP. Clique
aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 1º/06/2010
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 1º/06/2010
Comunicado
do Centro de Estudos II
A ESPGE tem a honra de
convidar a todos para participar do Encontro Luso-Brasileiro Sobre
Controle da Constitucionalidade a ser ministrado pelos doutos palestrantes
Clique
aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 1º/06/2010
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 1º/06/2010
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