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Maio
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Comunicado do Conselho da PGE 1
Lista de Classificação por Antiguidade na Carreira - Inscrições Deferidas (item 3 do Edital publicado no D.O. de 8-5-2010) Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 31/05/2010
Comunicado sobre o concurso de remoção
O Conselho da Procuradoria Geral do Estado faz saber que a escolha pública de vagas do Procedimento de Alteração de Classificação a Pedido dar-se-á às 9h do dia 10 de junho de 2010, no auditório do Centro Sociocultural da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo, na Rua Tuim n. 932, Moema, São Paulo, Capital. Esclarece ainda que: Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 31/05/2010
Extrato da Ata da 21ª Sessão Ordinária - Biênio 2009/2010
Data da realização: 28/05/2010 Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 31/05/2010
Transporte de amianto é permitido se respeitar leis
Na legislação brasileira, não há proibição efetiva para o transporte de amianto, desde que sejam respeitadas as normas de segurança e medicina do trabalho. Com esse entendimento, o juiz Fábio Augusto Branda, da 2ª Vara do Trabalho de Guarujá, cassou a liminar que impedia o transporte do mineral para o Porto de Santos (SP) e considerou improcedente os pedidos feito pelo Ministério Público do Trabalho. A decisão autorizou as rés, Transportadora Cortês Ltda e a Cortês Armazéns Gerais Ltda, a retomar as operações de transporte de amianto crisotila no estado de São Paulo. Clique aqui
Fonte: Conjur, de 29/05/2010
Resolução PGE-27, de 27-5-2010
Dispõe sobre os municípios de Cerquilho, Jumirim e Tietê Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 31/05/2010
Comunicado do Centro de Estudos
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 31/05/2010
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