04
Maio
10
Custas judiciais no STJ têm novos valores
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está com nova tabela de custas judiciais. Os novos valores vigoram desde o último dia 30 de abril, data em que foi publicada a Resolução n. 4, que dispõe sobre o assunto, em substituição à tabela que estava em vigor desde março de 2008, quando as custas começaram a ser cobradas no Tribunal. Clique aqui
Fonte: site do STJ, de 4/05/2010
Novo presidente da Conamp critica o Congresso
César Mattar Jr. tomou posse, na sexta-feira (30/4), como presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). Em seu discurso, criticou as tentativas do Congresso Nacional de diminuir os poderes do MP e o impedimento da candidatura de promotores ao cargo de Procurador-Geral de Justiça, em sete estados do país. Clique aqui
Fonte: Conjur, de 4/05/2010
SP libera 4.465 precatórios
O Estado de São Paulo liberou ontem o pagamento de abril dos precatórios de até R$ 18.641,43. Até o fim da tarde de ontem, a lista de credores beneficiados continha 4.465 ações. Grande parte do montante será destinada para pagar dívidas com servidores estaduais que ganharam ações trabalhistas --a maioria entre o fim de 2009 e o começo deste ano. Clique aqui
Fonte: Agora SP, de 4/05/2010
Comunicados do Centro de Estudos
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 4/05/2010
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