Judiciário troca comando polêmico por discreto

Ao final desta semana, o comando do Judiciário terá uma mudança radical de perfil. Saem de cena os atuais presidentes do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes e Carlos Ayres Britto, e entram Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski, reconhecidamente mais discretos e de menor atuação política. Em ambos os casos, a mudança refletirá diretamente na forma como o Poder Judiciário vem se relacionando com os outros Poderes da República e até mesmo com setores organizados da sociedade civil. Clique aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 22/04/2010

UNAFE define estratégia para PEC's 82, 443 e 452

Atendendo à deliberação do Colégio de Representantes da UNAFE, que se reuniu em Brasília no início de março, a diretoria e a assessoria parlamentar da entidade definiram a estratégia de atuação em torno das Propostas de Emenda à Constituição nº 82, 443 e 452, que tratam do fortalecimento da Advocacia Pública. Segundo o diretor-geral da UNAFE, Rogério Vieira Rodrigues, “a diretoria e a assessoria parlamentar da entidade, levando em consideração o trâmite bastante avançado da PEC nº 82/2007 na Câmara dos Deputados, decidiu continuar o foco da entidade junto às lideranças partidárias para o imediato funcionamento da comissão especial que analisará essa PEC. Instalada a comissão, nossa Frente Parlamentar atuará para apensar as PEC’s 443 e 452 à PEC 82/2007, superando toda a fase de convencimento das lideranças partidárias para a instalação da comissão especial, que terá todas as propostas, em conjunto, para construir um texto final que atenda aos anseios da Advocacia Pública e do país”. Clique aqui

Fonte: site da Unafe, de 20/04/2010

Gilmar Mendes firma parcerias em última sessão no CNJ

Na última sessão presidida pelo ministro Gilmar Mendes no Conselho Nacional de Justiça, nesta terça-feira (20/4), foram firmados acordos com o Senado Federal, o Tribunal de Contas da União, a Advocacia-Geral da União e o Banco do Brasil para troca de experiências e treinamento de servidores. Mendes também firmou parceria com a OAB-SP para instalação de mais unidades de Casas de Justiça no estado de São Paulo. A partir da próxima semana, a presidência do CNJ ficará com o ministro Cesar Peluzo, que assume o posto também no Supremo Tribunal Federal. Clique aqui

Fonte: Conjur, de 21/04/2010

Ives Gandra rebate nota da Unafe

O jurista Ives Gandra da Silva Martins divulgou Nota Pública, na qual defende o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, das críticas formuladas pela Unafe às declarações do presidente da Ordem sobre a criação inconstitucional da execução prévia de bens de presumíveis devedores da Fazenda Nacional, sem o crivo do Poder Judiciário. Clique aqui

Fonte: Migalhas, de 20/04/2010

Resolução PGE nº 12, de 15-4-2010

Prorroga o prazo estabelecido na Resolução PGE nº 55, de 11-11-2009, que dispõe sobre a constituição do Grupo de Trabalho para os fins que especifica Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 21/04/2010