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"Redução do estoque passa por ações coletivas"
Imagine reformar um prédio inteiro, desde o alicerce até a cobertura, sem tirar os moradores de dentro, nem deixá-los sem àgua, luz ou telefone. É mais ou menos isso que a Secretaria da Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça, tenta fazer desde sua criação, em 2003. Aos poucos, no entanto, o trabalho está aparecendo. Lançada a fundação em 2004 pela Emenda Constitucional 45, e pelo primeiro Pacto Republicano assinado pelos presidentes dos três Poderes, a secretaria trabalha agora para regulamentar e colocar para funcionar as mudanças. Muitas delas já estão a pleno vapor, como os institutos que prometem acabar com a massa de processos repetitivos nos tribunais superiores. Repercussão Geral e Súmula Vinculante, no Supremo Tribunal Federal, e o rito de Recursos Repetitivos no Superior Tribunal de Justiça, já fazem parte do cotidiano. Recentes mudanças nos Códigos de Processo Penal e Cível também são expoentes desse esforço. Clique aqui
Fonte: Conjur, de 11/04/2010
"Procedimentos Disciplinares" tem novo chefe
O procurador do Estado Levi de Mello é o novo chefe da Coordenadoria de Procedimentos Disciplinares da Procuradoria Geral do Estado (PGE). O cargo era exercido pela procuradora do Estado assessora do Gabinete da PGE Jacqueline Zabeu Pedroso. Clique aqui
Fonte: site da PGE SP, de 10/04/2010
Advocacia de Estado versus Advocacia de Governo
O longo e penoso processo de construção de uma Advocacia Pública Federal em novas bases, com valores e paradigmas alinhados à modernidade e procedimentos adequados aos novos tempos, experimenta momentos de avanços e de recuos. A exata e mais radical (no sentido de profunda) compreensão e efetivação da condição de instituição de Estado da Advocacia-Geral da União não é um movimento dos mais fáceis. Clique aqui
Fonte: site da Unafe, de 9/04/2010
Comunicado do Centro de Estudos I
Para o Seminário O Controle Jurisdicional de Políticas
Públicas, promovido pela CEBEPEJ-Centro Brasileiro de Estudos
e Pesquisas Judiciais, a realizar-se nos dias 14 e 15 de abril de
2010, na FDUSP-Auditório XI de Agosto, no Largo São Francisco,
95 - São Paulo - SP, ficam deferidas as seguintes inscrições: Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 10/04/2010
Comunicado do Centro de Estudos II
Para o “Curso Excel intermediário” a realizar-se no dias:
Turma I- 26 e 27 de abril de 2010 das 8h00 às 12h30; Turma II- 3
de maio de 2010 das 8h00 às 18h00; Turma III- 7 e 8 de junho
de 2010 das 8h00 às 12h30 na CompuClass, Alameda Santos ,
1293 – 9º andar. Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 10/04/2010
