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OAB-SP contesta medida que desapropria prédio
O presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, enviou nesta quinta-feira (8/4) ofício ao Tribunal de Justiça de São Paulo, para tentar impedir a desapropriação de um edifício que fica na Rua Tabatinguera, no centro da cidade, que abriga cerca de 800 advogados e instituições da área jurídica como a Apamagis (Associação Paulista de Magistrados) e Aojesp (Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo). O TJ quer retomar o prédio para lá instalar os seus setores de recursos humanos e administrativo. Clique aqui
Fonte: Conjur, de 9/04/2010
Caso "skinheads": TJSP declara denúncia improcedente
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) deu provimento ao recurso da Fazenda do Estado, no processo nº 053.07.134665-5, movido por Sérgio Carlos Pessoa, por falta de prestação de segurança pública numa agressão que sofreu no ano passado, por um grupo de skinheads, na praça da República. Clique aqui
Fonte: site da PGE SP, de 9/04/2010
TJ concede liminar em dissídio de agente penitenciário
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) obteve concessão de liminar no dissídio coletivo de greve postulado pelo subprocurador geral do Estado da Área do Contencioso Geral Ary Eduardo Porto face ao Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo (Sindasp-SP) e Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciário Paulista (Sindcop). Clique aqui
Fonte: site da PGE SP, de 9/04/2010
Consórcio estuda cobrar mais por Rodoanel
As empreiteiras do trecho sul do Rodoanel paulista alegam ter tido prejuízo com a obra. Ao menos duas delas, a Odebrecht e a Constran, do consórcio ArcoSul, já estudam requisitar ao governo do Estado pagamentos extras devido ao encarecimento do preço final do anel viário. Clique aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 9/04/2010
Comunicado do Conselho da PGE
Pauta da 2ª Sessão Extraordinária - Biênio 2009/2010 Data da realização: 12/04/2010 Horário: 9h30min Recursos referentes as questões e peça processual relativas a 2ª Prova Escrita (Prova Discursiva), aplicada em 31/01/2010 do concurso de ingresso na Carreira de Procurador do Estado Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 9/04/2010
Comunicado do Centro de Estudos 1
Para o “Curso Access Básico” a realizar-se no dias 21, 22,
23, 24 e 25 de junho de 2010 das 9h00 às 12h00 na Compu-
Class, Alameda Santos, 1293 – 9º andar. Após análise das avaliações feitas pela CompuClass, ficam deferidas as seguintes inscrições: Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 9/04/2010
Comunicado do Centro de Estudos 2
Para o “Curso Excel intermediário” a realizar-se no dias:
Turma I- 26 e 27 de abril de 2010 das 8h00 às 12h30; Turma II- 3
de maio de 2010 das 8h00 às 18h00; Turma III- 7 e 8 de junho
de 2010 das 8h00 às 12h30 na CompuClass, Alameda Santos ,
1293 – 9º andar. Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 9/04/2010
Comunicado do Centro de Estudos 3
Para o “Curso Word intermediário” a realizar-se no dias:
Turma I - 29 e 30 de abril de 2010 das 8h00 às 12h30; Turma
II- 7 de maio de 2010 das 8h00 às 18h00; Turma III- 9 e 10 de
junho de 2010 das 8h00 às 12h30 na CompuClass, Alameda
Santos , 1293 – 9º andar. Após análise das avaliações feitas pela CompuClass, ficam deferidas as seguintes inscrições: Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 9/04/2010
Comunicado do Centro de Estudos 4
O Procurador do Estado Chefe do Centro de Estudos
comunica aos Procuradores do Estado que será realizado o “II
Encontro dos Procuradores da Área do Contencioso Tributário
Fiscal” nos dias 3, 4 e 5 de maio de 2010, no auditório do
Grande Hotel Campos do Jordão, localizado na Av. Frei Orestes
Girardi, 3549 - Vila Capivari - Campos do Jordão - SP (www.
grandehotelsenac.com.br). Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 9/04/2010
