Associações contestam declarações de Peluso

O ministro Cezar Peluso ainda não tomou posse na presidência do Supremo Tribunal Federal, mas já levantou a primeira polêmica. Em entrevista à Folha de S.Paulo, ele deu uma prévia sobre como comandará a mais alta corte durante os dois próximos anos. Ele declarou que, durante sua gestão, provavelmente, o STF deve propor a redução de 60 para 30 dias das férias dos juízes. Clique aqui

Fonte: Conjur, de 12/03/2010

Aposentadoria compulsória: punição ou prêmio?

AS RECENTES e pedagógicas decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de afastar magistrados que deixaram de observar os mais elementares deveres funcionais e incorreram em práticas de corrupção e malversação de dinheiro demonstram a maturidade alcançada por esse importante órgão de controle externo. Ao mesmo tempo, nos levam a refletir acerca da aposentadoria compulsória concedida a magistrados e membros dos tribunais de contas envolvidos com essas situações. No mínimo, despertando certo grau de perplexidade. Clique aqui

Fonte: Folha de S.Paulo, Tendências e Debates, de 14/03/2010

Comunicados do Centro de Estudos I

Para o IV Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança

Pública, dias 15, 16 e 17 de março de 2010, das 9:00 às 13:00 e

das 17:15 às 18:00 horas, no Expo Center Norte, Rua José Bernardo

Pinto, 333 – Vila Guilherme, ficam deferidas as seguintes

inscrições: Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 13/03/2010

Comunicados do Centro de Estudos II

De ordem do Procurador Geral do Estado, inclua-se na convocação

para o “Treinamento para utilização do Sistema PGE. net”, a ser realizado em auditório de treinamento da Softplan, situado à Praça Carlos Gomes nº 46, 10º andar, Centro, São Paulo, no período das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 18h00, nos dias 25 e 26 de março, o Procurador Marcos Narche Louzada, da Procuradoria Regional de São Carlos. Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 13/03/2010