Ministro Cezar Peluso é eleito novo presidente do STF para biênio 2010-2012

O ministro Cezar Peluso (foto) foi eleito o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2010-2012. A eleição ocorreu no início da sessão plenária desta quarta-feira (10). O ministro Carlos Ayres Britto será o vice-presidente. A posse da nova gestão está marcada para o dia 23 de abril. Clique aqui

Fonte: site do STF, de 11/03/2010

Novo corregedor toma posse na PGE

Em sessão solene do Conselho da Procuradoria Geral do Estado (PGE), realizada nesta quarta-feira (10.03.2010), o procurador do Estado José Luiz Borges de Queiroz tomou posse para um mandato de dois anos como corregedor geral da Instituição. Ele substitui a procuradora Flávia Cherto Cavalhaes, que ocupou interinamente o cargo após o pedido de exoneração do então corregedor Nilson Berenchtein Junior. Clique aqui

Fonte: site da PGE SP, de 11/03/2010

Procuradores dão palestras sobre Emenda dos Precatórios

Os procuradores do Estado Fernanda Ribeiro de Mattos Luccas e Wladimir Ribeiro Junior, ambos da Coordenadoria de Precatórios da Procuradoria Geral do Estado (PGE), palestraram em dois recentes eventos sobre a Emenda Constitucional nº 62/2009 (EC 62/09), que alterou o regime de pagamento de precatórios.

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Fonte: site da PGE SP, de 10/03/2010

Prefeitura não pode expor salários em site

O prefeito Gilberto Kassab, do DEM (Democratas), está obrigado a retirar, imediatamente da página eletrônica da prefeitura paulistana os nomes, cargos e vencimentos dos servidores públicos que trabalham na Prodam (Empresa de Processamento de Dados do Município). A decisão é do Tribunal de Justiça de São Paulo. Por votação unânime, nesta quarta-feira (10/3), o Órgão Especial do TJ paulista entendeu que a publicação viola a legalidade e a privacidade dos funcionários. Cabe recurso. Clique aqui

Fonte: Conjur, de 10/02/2010

Eleições diretas no Ministério Público

TEREMOS em breve a renovação do mandato do procurador-geral de Justiça de São Paulo. Esse evento importante para o Ministério Público convida a uma reflexão. É correto o sistema de investidura do procurador-geral? Hoje, procede-se a uma eleição interna, na qual votam todos os membros do Ministério Público, compondo uma lista tríplice encaminhada ao governador do Estado que, escolhendo um dos três, completa o processo. Esse sistema privilegia dois atores políticos. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, Tendências e Debates, de 10/03/2010