Assembleia quer Cidade Limpa em rodovias

Depois do Cidade Limpa, é a vez do Estrada Limpa. Extinta em São Paulo pela lei que criou o programa Cidade Limpa, a publicidade em outdoors, que migrou para terrenos ao longo das rodovias paulistas, também deve ser retirada caso seja aprovado um projeto na Assembleia. O projeto, que estabelece o programa Estrada Limpa, surgiu na Comissão de Transportes. Assim como o Cidade Limpa, ele praticamente acaba com a propaganda que pode ser vista das rodovias, tanto as privatizadas quanto as operadas pelo governo. Só seriam mantidos anúncios em áreas urbanas. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 9/03/2010

Certificado digital gira R$ 3 bi e gera queixas

O uso cada vez maior da internet como meio para as empresas transmitirem informações contábeis e fiscais e prestarem contas ao fisco impulsionou o mercado de certificação digital, estimado em cerca de R$ 3 bilhões neste ano. O certificado digital é um documento eletrônico, com validade jurídica, que funciona como uma carteira de identidade virtual das empresas. Permite realizar operações eletrônicas com mais segurança porque utiliza procedimentos lógicos e matemáticos complexos que asseguram a confiabilidade das informações. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 9/03/2010

Greve política

Dez meses depois de ter promovido uma greve contra as mudanças realizadas pelo governador José Serra no magistério público, que criou uma escola de formação, submeteu a escolha de professores temporários a concurso público e condicionou os aumentos salariais a avaliações de mérito, os 215 mil docentes das 4,5 mil escolas da rede estadual de ensino básico estão invocando o mesmo pretexto para cruzar os braços outra vez. Como 2010 é um ano eleitoral e Serra deverá anunciar em abril sua candidatura à Presidência da República, o sindicato da categoria ? a Apeoesp, que é filiada à Central Única dos Trabalhadores e há muito tempo age como um braço do PT ? está propondo a suspensão das aulas por "tempo indeterminado". Clique aqui

Fonte: Estado de S. Paulo, seção Opinião, de 9/03/2010

AGU nomeia procuradores para seu Conselho Superior

O advogado-geral da União, ministro Luis Inácio Lucena Adams, empossou nesta segunda-feira (8/3) os representantes das carreiras de procuradores federal e do Banco Central do Brasil no Conselho Superior da AGU. Assumiram os cargos o procurador federal Dimitri Brandi de Abreu e o procurador do BC Erasto Villa-Verde de Carvalho Filho. Clique aqui

Fonte: Conjur, de 9/03/2010

Comunicado do Conselho da PGE

PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA-BIÊNIO 2009/2010

DATA DA REALIZAÇÃO: 10-3-2010

HORÁRIO 10h30 Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 9/03/2010