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"Apagão" atrasa processos na Justiça Federal
O sistema de processos eletrônicos da Justiça Federal de São Paulo enfrenta um "apagão" desde o início do ano. Panes quase diárias deixam inacessíveis as informações das mais de 200 mil ações em tramitação e 1,5 milhão arquivadas. Com isso, audiências estão sendo canceladas e remarcadas, em muitos casos, só para o ano que vem. O problema é maior no JEF (Juizado Especial Federal), o maior da Justiça Federal no país, em que todos os processos são virtuais. Criado em 2001 para acelerar a tramitação de processos mais simples, o juizado é destinado a causas cíveis de até 60 salários mínimos (R$ 30,6 mil) -principalmente a questões previdenciárias, como pedido e revisão de aposentadorias e pensões- e criminais com penas de até dois anos de prisão. Clique aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 23/02/2010
STF arquiva reclamação do Ipesp contra suspensão de corte de salários de procuradores autárquicos
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou Reclamação (Rcl 7578) ajuizada pelo Instituto de Previdência do estado de São Paulo (Ipesp) contra decisão do Tribunal de Justiça paulista que suspendeu o corte de salários dos procuradores autárquicos de São Paulo. A redução nos vencimentos se deu em decorrência da aplicação do teto remuneratório, previsto pela Emenda Constitucional (EC) 41/03. Clique aqui
Fonte: site do STF, de 23/02/2010
Portaria ESPGE n.º 1, de 6-1-2010
Cessa os efeitos das designações anteriores e designa os novos Coordenadores, Subcoordenadores e Monitores dos Cursos de Pós-Graduação lato sensu da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado para o 1.º semestre de 2010 Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE,de 24/02/2010
Comunicado do Centro de Estudos
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE,de 24/02/2010
A trajetória do advogado público Ulysses Guimarães
Faceta
pouco conhecida de Ulysses Guimarães é a que se refere à sua passagem como
advogado do Estado de São Paulo. Pois vale rememorar sua biografia, em
breves pinceladas, enfatizando a ótica do advogado público, em particular,
função na qual se aposentou – embora tenha se licenciado do cargo a maior
parte do tempo. Clique
aqui
Fonte: Conjur, de 23/02/2010
