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Justiça ordena exame em ossadas de Perus
A Justiça determinou que a União Federal e o Estado de São Paulo realizem exames de identificação nas ossadas encontradas na vala comum do cemitério de Perus, local usado para ocultação de corpos de desaparecidos políticos vítimas da repressão durante a ditadura militar (1964-1985). A decisão judicial também obriga a União a garantir recursos pessoais e materiais para a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos e estabelecer um orçamento anual de R$ 3 milhões para o órgão. Clique aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 20/02/2010
Fazenda de SP cobra IPVA errado de mais de 36 mil Gol
A Secretaria de Estado da Fazenda paulista informou que um erro de cálculo no valor do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de dois modelos do Gol elevou o valor do imposto a pagar.
Os modelos são: Gol 1.0 G4 (código IPVA 1157780), fabricados em 2008 e em 2009; e Gol MI (código IPVA 1157370), fabricados em 1995, em 1996 e em 1998. De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda, a frota de carros nesses grupos é de cerca de 36,3 mil. Clique aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 20/02/2010
Serra quer votar ''pacote'' antes de sair
O governador José Serra (PSDB) definiu com a sua liderança no Legislativo os projetos de lei que quer ver aprovados antes de deixar o governo caso dispute a Presidência. São seis propostas que, em resumo, preveem criação de cargos, reforma no sistema previdenciário, regras para organização dos jogos olímpicos de 2016, troca do nome da Polícia Militar e reajuste do salário mínimo paulista. Clique aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 22/02/2010
AGU vai fornecer oito mil certificados digitais
A Advocacia-Geral da União e a Caixa Econômica Federal assinaram acordo que fornecerá certificados digitais a advogados públicos da AGU, para garantir segurança nas atividades jurídicas do órgão. A certificação é uma assinatura digital do advogado e servirá de instrumento para a atuação nos processos virtuais. A CEF é responsável por emitir certificados digitais aos servidores dos órgãos da administração pública direta e indireta e órgãos reguladores. Clique aqui
Fonte: Conjur, de 20/02/2010
Resolução PGE nº 02, de 19-2-2010
Dispõe sobre a Coordenadoria Trabalhista junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª. Região (TRT-15) Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 20/02/2010
Comunicado do Centro de Estudos I
O Procurador do Estado Chefe do Centro de Estudos COMUNICA aos Procuradores do Estado a realização da Reunião Preparatória para o XXXVI Congresso Nacional de Procuradores do Estado, que ocorrerá no próximo dia 1º de março, das 9:00 às 12:00 horas, em auditório da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado, situado à Rua Pamplona, 227, 2º andar – Capital/SP. Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 20/02/2010
Comunicado do Centro de Estudos II
O Procurador do Estado Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, por determinação do Procurador Geral do Estado, CONVOCA os Servidores abaixo relacionados a participar do Curso de Gestão Documental e Arquivo, a realizarse no período de 24 à 26 de fevereiro de 2010, das 8:30 às 17:30 horas, na FAZESP, localizado na Rua do Carmo 88, sala 06 – Centro – São Paulo: Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 20/02/2010
Comunicado do Centro de Estudos III
Para o Curso de Gestão Documental e Arquivo, promovido
pela FAZESP, a ser realizado no período de 24 a 26 de fevereiro
de 2010, das 8:30 às 17:30 horas, na FAZESP – localizado na Rua
do Carmo, 88 – sala 06 – Centro – São Paulo, ficam deferidas as
seguintes inscrições: Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 20/02/2010
