Comunicado: lista de antiguidade

O Procurador Geral do Estado divulga a lista de classificação por antiguidade dos Procuradores do Estado, referente ao concurso de promoção das condições de 31.12.09, nos termos do artigo 76 da LC.478/86, com a redação alterada pela LC.1082/08, para o conhecimento dos interessados, os quais poderão dentro de 5 dias, apresentar reclamação. Clique aqui

Juízes privilegiam promotores, reclama OAB

Recém-empossado no cargo, o novo presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, 49, reclamou, em entrevista à Folha, que os juízes dão mais credibilidade a membros do Ministério Público do que a advogados, e criticou o número quase ilimitado de recursos, que "só fazem beneficiar os réus". Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 8/02/2010

Justiça no Brasil atrasa 30% mesmo onde é mais rápida

Mesmo uma das Justiças mais rápidas do país, a de Rondônia, enfrenta atrasos de 30% na tramitação de processos, em relação aos prazos previstos na lei. Em três dos últimos cinco anos, o Estado teve a menor taxa de congestionamento do Brasil -um índice do Conselho Nacional de Justiça para aferir a velocidade do Judiciário. Uma pesquisa inédita realizada no Mestrado Profissional em Poder Judiciário da FGV-RJ, da juíza Rosimeire Pereira de Souza, analisou processos do Estado de Rondônia. A juíza comparou os prazos de execução de cada ato processual com os prazos legais estipulados. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 8/02/2010

Serra chama empresas para explicar apagões

Representantes das 11 concessionárias de energia elétrica que atuam no Estado de São Paulo foram convocados para uma reunião de emergência na tarde de hoje para dar explicações ao governo sobre os problemas de fornecimento de energia ocorridos na semana passada durante as chuvas. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 8/02/2010

MP abusa de poder em ações sem fundamento

Numa iniciativa inusitada na história da instituição, a Advocacia-Geral da União anunciou a decisão de processar por improbidade administrativa procuradores da República e promotores do Ministério Público do Estado do Pará que, no exercício de suas funções, entrarem com medidas judiciais para tentar impedir a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. A medida foi decidida numa reunião entre o presidente Lula e o chefe da AGU, Luís Inácio Lucena Adams, e a justificativa é que promotores e procuradores, que não levarem em conta a licença ambiental prévia dada pelo Ibama para a realização da obra, estariam procurando "impor seu entendimento pessoal aos demais agentes do Estado". Clique aqui

Fonte: Estado de S. Paulo, seção Opinião, de 7/02/2010

Despesa do judiciário subiu 270%

Quando chegar ao fim de seu segundo mandato, em dezembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá contratado cerca de 100 mil pessoas apenas para o Poder Executivo. O governo Lula também promoveu um agressivo reajuste dos salários dos servidores, bem acima dos níveis da iniciativa privada, mas os maiores reajustes estão no Judiciário e no Ministério Público, que têm autonomia para decidir suas remunerações. Nesses casos, as altas foram expressivas nas administrações FHC e Lula. A informação é do Portal do Estadão. Clique aqui

Fonte: Conjur, de 7/02/2009

Regional de Araçatuba tem novo chefe 

O procurador do Estado Paulo Henrique Marques de Oliveira é o novo chefe da Procuradoria Regional de Araçatuba (PR-9). Até então, a PR-9 era chefiada pelo procurador Edson Storti de Sena, cuja passagem pela chefia, segundo o procurador geral do Estado adjunto Marcelo de Aquino, “ficará sempre marcada na história da Regional de Araçatuba”. Clique aqui

Fonte: site da PGE SP, de 7/02/2010

Comunicado do Centro de Estudos

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Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 8/02/2010