FEV
10
As reivindicações do MP
Ao falar na solenidade de abertura das atividades anuais do Judiciário, realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) nessa segunda-feira, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, aproveitou a presença dos presidentes da Câmara, do Senado e da República para voltar a defender duas antigas reivindicações de sua categoria. Clique aqui
Fonte: Estado de S. Paulo, seção Opinião, de 5/02/2010
STJ decide pela tese da PGE sobre "actio nata"
Em decisão monocrática do ministro relator Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ – AI-1.240.838-SP), a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE) conseguiu provimento ao próprio Recurso Especial da Fazenda do Estado de São Paulo (FESP), com o acolhimento, no que diz respeito à responsabilização dos sócios gerentes, do princípio da actio nata. Clique aqui
Fonte: site da PGE SP, de 5/02/2010
Ajufe defende empenho de juízes e critica recursos
A entidade que representa os juízes federais no Brasil reagiu às críticas do novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante Júnior. Há dois dias no cargo, Cavalcante afirmou que um dos motivos da morosidade do Judiciário "é que a grande maioria dos juízes não cumpre seus horários e trabalha, quando muito, no ‘sistema tqq’: terças, quartas e quintas-feiras", de acordo com a Folha Online. Clique aqui
Fonte: Conjur, de 4/02/2010
Resolução PGE nº 1, de 2-2-2010
O Procurador Geral do Estado, considerando o disposto no artigo 12, da Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008, Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 5/02/2010
