Contagem regressiva para a virtualização do STJ

O Superior Tribunal de Justiça já está em contagem regressiva para se transformar no primeiro tribunal nacional do mundo totalmente virtualizado. Até o final de março, a equipe formada por mais de 250 deficientes auditivos encerra o trabalho de digitalização e transformação de milhões de páginas de processos de papel em arquivos digitais. A partir daí, todos os processos administrativos e judiciais tramitarão eletronicamente na Corte. Desde ontem (1), todos os processos que dão entrada no STJ, qualquer que seja a origem, já estão sendo digitalizados no mesmo dia. Clique aqui

Fonte: site do STJ, de 2/02/2010

TJ-RJ cria concurso para indicados para o quinto

Sob a justificativa de acabar com indicações políticas para as vagas do quinto constitucional pela Ordem dos Advogados do Brasil e pelo Ministério Público, uma das câmaras do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tomou uma medida radical. Desde o mês passado, os candidatos relacionados nas listas enviadas ao tribunal têm de passar por uma prova aplicada pelo colegiado. O Exame de Admissão ao Quinto Constitucional foi instituído no último dia 13 de janeiro por uma resolução, mas não da direção do tribunal, e sim da 10ª Câmara Cível. Clique aqui

Fonte: Conjur, de 3/02/2010

Estado de SP libera 4.905 precatórios

O Estado de São Paulo liberou no último dia 29 de janeiro o pagamento de 4.905 precatórios referentes ao mês de janeiro. São precatórios com data de agosto de 2005 até janeiro de 2010, porém a PGE (Procuradoria-Geral do Estado) ainda não informou o valor dos pagamentos. Clique aqui

Fonte: Agora SP, de 3/02/2010

Serra propõe troca de nome da PM e resgate da antiga Força Pública

A Polícia Militar de São Paulo vai mudar de nome. Uma Proposta de Emenda Constitucional encaminhada pelo governador José Serra (PSDB) à Assembleia Legislativa volta a chamá-la de Força Pública. Trata-se do título usado durante 67 anos pela corporação durante três períodos distintos da vida republicana - o último deles foi encerrado em 1970, quando o Exército, durante o regime militar, impôs o atual nome à instituição que surgira da fusão entre a antiga Força Pública e a então Guarda Civil do Estado. Clique aqui

Fonte: Estado de S. Paulo, de 3/02/2010