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OAB-SP comemora seu 78º aniversário nesta sexta

Nesta sexta-feira(22/1), a seccional paulista da OAB comemora 78 anos de fundação e já dá início aos preparativos para festejar seus 80 anos, em 2012. Nesse período de dois anos que antecedem a data serão organizados eventos e atividades que terão por objetivo destacar o papel e a importância da contribuição da entidade para a história de São Paulo e a formação da nação brasileira. Clique aqui

Fonte: Conjur, de 21/01/2010

 

 

Concedida liminar de reintegração do Horto de Rio Claro   

Tão logo recebida a notícia da invasão da Floresta Estadual Edmundo Navarro Andrade (antigo Horto Florestal de Rio Claro), por integrantes da Associação Brasileira do Uso Social da Terra, grupo dissidente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) ajuizou a competente ação de reintegração de posse. Clique aqui

Fonte: site da PGE SP, de 21/01/2010

 

 

Por um novo STF

A Constituição de 1988, com o objetivo de reduzir o número de processos a cargo do Supremo Tribunal Federal (STF), criou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e atribuiu-lhe o controle da aplicação da legislação federal. O novo tribunal não colaborou para a diminuição do número de processos em tramitação no STF: em 1987, o Supremo julgou 20.122 casos; em 2008, 123.641. A criação do STJ triplicou as vias recursais. Em lugar do tradicional recurso extraordinário, em que eram ventiladas violações às leis federais e à Constituição, passaram a coexistir o recurso extraordinário e o especial, além da possibilidade de interposição de outro recurso extraordinário contra a decisão que julga o recurso especial.

Clique aqui

Fonte: site da Anape, de 22/01/2010

 

 

Comunicado do Conselho da PGE

COMISSÃO DE CONCURSO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 09, DE 20.01.2010, DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA SEGUNDA PROVA ESCRITA (PROVA DISCURSIVA) Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 22/01/2010