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Reforma da Advocacia Pública
Campanha é deflagrada em conjunto com o Forum Nacional, ANAPE e ANPM
Foi realizada no início da tarde desta quarta-feira (13/01) reunião entre os Dirigentes do Forum Nacional da Advocacia Pública, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado (ANAPE), Ronald Bicca, e o vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais, Evandro de Castro Bastos.
Fonte: site do forum Nacional da Afvocacia Pública, de 14/01/2010
PGE e SJDC contestam Jornal da Tarde sobre Lei Antifumo
Matéria do JT afirma, erroneamente, que 300 mil estabelecimentos estariam liberados de fiscalização.
As Assessorias de Imprensa da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE) e da Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania (SJDC) encaminharam, na data desta quinta-feira (14.01.2010), cartas eletrônicas de contestação ao teor da reportagem "Legislação – Lei antifumo cai para 300 mil locais", publicada nesta mesma data pelo Jornal da Tarde, com assinatura dos jornalistas Luísa Alcalde e Felipe Grandin. Leia a íntegra das contestações abaixo e a matéria publicada no arquivo anexo.
Fonte: site da PGE SP, de 14/01/2010
Procuradores tomam posse no TIT nesta sexta-feira
Vinte procuradores do Estado de São Paulo tomam posse amanhã (sexta-feiracomo juízes procuradores do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) para o biênio 2010/2011. A cerimônia está marcada para as 9h no Grande Auditório da Secretaria de Estado da Fazenda, na Avenida Rangel Pestana, 300 – 17º andar, na Região Central de São Paulo. Clique aqui
Fonte: site da PGE SP, de 14/01/2010
TJs ameaçam resistir a norma de transparência
Tribunais de Justiça poderão oferecer resistência à norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que impõe publicidade total, inclusive pela internet, de dados relativos à administração e execução orçamentária e financeira dos TJs de todo o País. O alerta é do juiz Mozart Valadares, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), mais influente entidade da toga. Clique aqui
Fonte: Estado de São Paulo, de 15/01/2010
