Estado terá direito de regresso em ação indenizatória 

Por meio do trabalho desenvolvido pela procuradora Juliana Yumi Yoshinaga, da Seccional de Diadema (chefiada pela procuradora Lucília Aparecida dos Santos e vinculada à Procuradoria Regional da Grande São Paulo – PR-1), o Estado de São Paulo obteve o direito de regresso numa ação de indenização por danos morais a uma aluna supostamente vítima de racismo na rede pública estadual. Clique aqui

Fonte: site da PGE SP, de 12/01/2010

Estado ganha direito de regresso se for condenado

O estado de São Paulo ganhou na Justiça o direito de regresso numa ação de indenização por danos morais por prática de racismo ocorrida na sala de aula de uma escola de Diadema. O suposto caso de racismo foi praticado por uma professora. A decisão, por votação unânime da 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, acolheu pedido da Fazenda do Estado para que, no caso de condenação, a professora tenha que ressarcir o estado pelo prejuízo sofrido com a decisão judicial. Clique aqui

Fonte: Conjur, de 2/01/2010

Falha prejudica cobrança de IPVA

Os contribuintes paulistas enfrentaram dificuldades ontem para pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Um problema no sistema online de pagamento do tributo provocou lentidão no serviço, que chegou a ser interrompido durante a tarde. Clique aqui

Fonte: Estado de S. Paulo, de 12/01/2010

Comunicado do Centro de Estudos

O Procurador do Estado Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, por determinação do ProcuradorGeral do Estado, convoca os Servidores abaixo relacionados, para participarem do Treinamento do Concurso de Promoção

dos Servidores da PGE. Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 12/01/2010