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Elival da Silva Ramos é o novo procurador-geral
O governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou nesta segunda-feira (13/12) três novos nomes para seu secretariado. O professor de Direito Constitucional da Universidade de São Paulo, Elival da Silva Ramos, será o procurador-geral do estado de São Paulo, cargo que ocupou entre 2001 e 2006. Clique aqui
Fonte: Conjur, de 14/12/2010
Alckmin troca equipe econômica de Serra
O governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou ontem a troca de Mauro Ricardo por Andrea Calabi na Secretaria de Fazenda. Com a decisão, o governador eleito sinaliza que -diferentemente do que ocorre na montagem do governo de Dilma Rousseff- quer ter uma equipe que não seja marcada pela continuidade da gestão de José Serra. A ida de Calabi para a principal pasta paulista foi antecipada ontem pelo Painel. Alckmin também confirmou ontem dois nomes noticiados pela Folha no sábado: o deputado federal Emanuel Fernandes (PSDB-SP) na Secretaria de Planejamento e a recondução de Elival da Silva Ramos para a Procuradoria-Geral do Estado. Clique aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, 14/12/2010
Novo CPC será discutido nesta terça em sessão extraordinária
O Plenário do Senado realiza, nesta terça-feira, às 11h, sessão deliberativa extraordinária para a primeira sessão de discussão do projeto do novo Código de Processo Civil (PLS 166/10). A segunda sessão de discussão será realizada às 11h de quarta-feira (15). Às 19h da mesma quarta, terá lugar a terceira sessão de discussão, durante a qual será votado o projeto. Clique aqui
Fonte: Agência Senado, 14/12/2010
Resolução PGE n. 82, de 13-12-2010
Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pela Resolução PGE n. 71/2010 e dá providências correlatas Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, 14/12/2010
Comunicado do Centro de Estudos I
O Procurador do Estado Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, por ordem do Procurador Geral do Estado, convoca os Servidores abaixo para o “Treinamento da Brigada de Incêndio” conforme programação Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, 14/12/2010
Comunicado do Centro de Estudos II
O Procurador do Estado Chefe do Centro de Estudos, por determinação do Procurador Geral do Estado, CONVIDA os Procuradores do Estado para a apresentação do PROJETO DE EXECUÇÃO FISCAL ELETRÔNICA, a ser implementado com o uso do sistema PGE.net nas Unidades da PGE. A apresentação ocorrerá no dia 17 de dezembro de 2010, às 10h30, no Auditório do Centro de Estudos, situado à rua Pamplona, 227, 3º andar, Bela Vista, Capital Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, 14/12/2010
Um mau exemplo para o país
No Estado de Direito, a Constituição não é só um pedaço de papel.
Não só pela superioridade hierárquica mas porque a aplicam, os tribunais devem dar o exemplo como prova de legitimidade e de "vontade de Constituição", como dita por Konrad Hesse. Não se pode confundir problema estrutural com solução de conjuntura e criar anomalia para solucionar uma questão pontual. Os anais da Constituinte indicam a tensão do debate sobre a composição do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Tivemos diversas propostas de número de ministros (15 a 54), de mandato (seis a 12 anos), de nomeação (quem nomeia: o presidente da República, do STF, do Senado), de aptidão (idade, formação jurídica) etc. Clique aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, Tendências e Debates, 14/12/2010
Minuto Apesp: acompanhe as veiculações de hoje
Fonte: site Apesp, de 14/12/2010
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