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Dez
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Alckmin confirma mais dois nomes
O governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciará no início da próxima semana pelo menos mais dois nomes para seu secretariado.
Foi feito um convite ao deputado federal Emanuel Fernandes (PSDB-SP) para assumir a Secretaria de Planejamento. A Folha apurou que o deputado aceitou.
Fernandes foi duas vezes prefeito de São José dos Campos e, no primeiro governo do tucano, comandou a Secretaria de Habitação, de 2005 a março de 2006.
Também deverá ser anunciada a recondução de Elival da Silva Ramos à Procuradoria-Geral do Estado, conforme adiantou ontem o Painel. Clique aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, 11/12/2010
STJ regulamenta procedimentos da nova Lei do Agravo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta sexta-feira (10) resolução que regula o processamento do agravo contra decisão que nega a admissibilidade de recurso especial. O agravo de instrumento agora será classificado como agravo em recurso especial (AResp). O procedimento foi alterado pela Lei do Agravo, que entrou em vigor na quinta-feira (9). Clique aqui
Fonte: site do STJ, 13/12/2010
Governo de SP reduz verba de investimentos em 2011
Apesar do crescimento de 12% da projeção de receita no Orçamento de 2011, o governo de São Paulo deve investir no ano que vem cerca de 3,3% menos do que em 2010. Os dados constam da proposta orçamentária enviada pelo Executivo à Assembleia Legislativa, que deve ser votada nesta semana. O governo paulista, que previu arrecadar R$ 125 bilhões neste ano, agora projeta uma receita de R$ 140,6 bilhões para o ano que vem. Clique aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, 12/12/2010
Tributos são a principal fonte de arrecadação
Com um crescimento de 19,2%, as receitas tributárias (provenientes de impostos) serão a principal fonte de arrecadação em São Paulo. O governo espera obter R$ 96,2 bilhões com o ICMS, 20,8% a mais do que o estimado para 2010. O tributo responde por 68,42% de toda a receita estimada. Já o IPVA será responsável por engordar as contas do Estado em R$ 10,1 bilhões, acréscimo de 7,4% em relação ao orçado para este ano. Clique aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, 12/12/2010
Suspensa ação na Justiça paulista que declarou ilegal a cobrança de assinatura básica
O ministro Cesar Asfor Rocha, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão do acórdão do Colégio Recursal da Comarca de São João da Boa Vista, em São Paulo, que considerou ilegal a cobrança de assinatura básica de telefonia fixa. A suspensão foi feita liminarmente a pedido da Telecomunicações de São Paulo S/A (Telesp), que ajuizou reclamação no STJ. A cobrança da assinatura básica foi questionada por uma microempresa da região. Clique aqui
Fonte: site do STJ, 13/12/2010
Comunicado do Centro de Estudos
Para o “Curso Coaching: Estratégia para atingir sua missão e realização pessoal através do trabalho”, a realizar-se no endereço: Rua Nadima Dhama, 206 – Shopping Lake Center - 1º andar - Jardim Yolanda – São José do Rio Preto – SP, das 8h30 às 17h30, ficam deferidas as seguintes inscrições: Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, 11/12/2010
Minuto Apesp: acompanhe as veiculações de hoje
Fonte: site Apesp, de 13/12/2010
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