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Seção
Painel/Folha de S. Paulo: Na pressão
Em busca de espaço no novo governo, o PMDB obstrui votações que interessam a Geraldo Alckmin na Assembleia. Peemedebistas atraíram PDT e PSB num bloco de 14 deputados que cobra liberação de emendas parlamentares.
Mais do mesmo
Alckmin deve reconduzir Elival da Silva Ramos à Procuradoria-Geral do Estado, cargo que ocupou de 2001 a 2006. Clique aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, seção Painel, 10/12/2010
CCJ
admite alternância na escolha de ministros do STF
A CCJ aprovou a
admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 473/01, do
deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), que estabelece a alternância
entre o presidente da República e o Congresso Nacional na escolha dos
ministros do Supremo Tribunal Federal. Clique
aqui
Fonte: Agência Câmara, 10/12/2010
Parcelas de precatórios previstos no artigo 78 do
ADCT não recebem juros moratórios
Por maioria de votos, o
Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta quinta-feira (9) que
não incidem juros moratórios e compensatórios nas parcelas dos precatórios
previstos no artigo 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
(ADCT), dispositivo acrescido pela Emenda Constitucional 30/2000. Clique
aqui
Fonte: site do STF, 10/12/2010
PGE garante na Justiça construção de penitenciária
Importante vitória da
Procuradoria Geral do Estado (PGE) garante a construção da Penitenciária
Feminina de São Vicente, com capacidade para 768 vagas. A Procuradoria
Regional de Santos (PR-2) e a Procuradoria do Patrimônio Imobiliário
(PPI), por meio de seus procuradores Orlando Gonçalves de Castro Jr.,
Marco Antonio Gomes e Daniel Smolentzov conseguiram reverter decisão do
desembargador Renato Nalini, que após ter negado efeito suspensivo ao
Agravo de Instrumento, reconsiderou sua decisão para conceder mencionado
efeito e, com isto, garantir ao Estado a continuidade no processo de
construção da Penitenciária Feminina de São Vicente. Clique
aqui
Fonte: site da PGE SP, de 10/12/2010
Comunicado do Centro de Estudos
O Procurador do Estado Chefe
do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, por
ordem do Procurador Geral do Estado, convoca os Servidores abaixo para o
“Treinamento da Brigada de Incêndio” conforme programação Clique
aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, 10/12/2010
Minuto Apesp: acompanhe as veiculações de hoje
Fonte: site Apesp, de 10/12/2010
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