Comissão especial vota novo Código de Processo Civil nesta terça-feira 

O substitutivo ao projeto do novo Código de Processo Civil (CPC), preparado pelo senador Valter Pereira (PMDB-MS), deve ser votado pela comissão especial de senadores nesta terça-feira (30), às 15h. Passará pelo crivo da comissão texto em que o relator inclui novidades, entre as quais a regra para que os juízes sigam ordem cronológica de projetos aptos para julgamento para proferirem suas sentenças. No entanto, ele aproveitou a maior parte das inovações do projeto produzido originalmente por uma comissão especial de juristas (PLS 166/10), presidida por Luiz Fux, ministro do Superior Tribunal de Justiça. Valter Pereira, porém, introduziu várias mudanças. Clique aqui 

Fonte: Conjur, 30/11/2010 

Presidente do STF e do CNJ abre a Semana Nacional da Conciliação

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, afirmou, nesta segunda-feira (29/11), ser importante o entendimento, por parte dos magistrados de todo o país, de que conciliar é tarefa tão ou mais profunda que distribuir processos e expedir sentenças. “Tentar pacificar é também uma tarefa jurisdicional”, destacou, durante a solenidade de abertura da Semana Nacional de Conciliação, em São Paulo (SP). De acordo com o ministro, além da grande quantidade de audiências que estão sendo realizadas nos próximos dias em vários tribunais, o objetivo fundamental da campanha é disseminar a cultura da conciliação no Brasil. Clique aqui 

Fonte: site do STF, 30/11/2010 

Minuto Apesp: acompanhe as veiculações de hoje

O Minuto Apesp será veiculado hoje Clique aqui 

Fonte: site Apesp, de 30/11/2010 

Enquete sobre a eleição do PGE será encerrada na próxima sexta-feira (3/12). Ainda é possível votar! Participe!

O site da Apesp (www.apesp.org.br) promoveu no mês de novembro uma enquete para conhecer a opinião da carreira sobre o tema da eleição para o cargo de procurador-geral do Estado. Na sexta-feira (3/12), a pesquisa será encerrada, mas ainda é possível que os associados manifestem a sua opinião! Participe! Clique aqui 

Fonte: site Apesp, de 30/11/2010