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Nov
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AGU adia prazo para exonerar não concursados
O diretor-geral da União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (UNAFE), Luis Carlos Palacios, criticou nesta sexta-feira (19/11), o despacho do Advogado-Geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, que acolhe a Nota Técnica (*) prorrogando por um ano o prazo para exoneração dos advogados não concursados que ocupam cargos comissionados na AGU. Para o diretor-geral da UNAFE, o prazo anterior de dezoito meses, que começou em abril de 2009, era suficiente para que a administração da AGU tomasse as providências visando suprir a alegada falta de advogados públicos nos ministérios, fundações e autarquias. Clique aqui
Fonte: Blog do Fred, de 22/11/2010
TJ manda suspender livro da rede pública
O Tribunal de Justiça de São Paulo ordenou que o governo paulista deixe de distribuir aos alunos das escolas estaduais o livro "Os Cem Melhores Contos Brasileiros do Século" (ed. Objetiva). No entender do tribunal, três contos contêm "elevado conteúdo sexual, com descrições de atos obscenos, erotismo e referências a incestos" - inadequados para alunos que têm entre 11 e 17 anos (...). Famílias de estudantes que não gostaram do conteúdo procuraram o Inadec (Instituto Nacional de Defesa do Consumidor), que levou a ação à Justiça, como informou ontem o jornal "O Estado de S.Paulo". O Inadec é dirigido pelo deputado Celso Russomanno (PP-SP). Clique aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, Tendências e Debates, 20/11/2010
Comunicado do Centro de Estudos I
Para participarem do VII Congresso Nacional de Estudos Tributários, a realizar-se no período de 8 a 10 de dezembro de 2010 no Hotel Renaissance Alameda Jaú, 1620 – Cerqueira César - SP, ficam deferidas as seguintes inscrições Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, 20/11/2010
Comunicado do Centro de Estudos II
O Procurador do Estado Chefe do Centro de Estudos, por ordem do Procurador Geral do Estado, convoca os Procuradores do Estado abaixo para participarem do Curso “Aspectos Jurídicos do CADIN Estadual – Cumprimento de Decisões Judiciais e Suspensão de Pendências” a realizar-se no dia 26 de novembro 2010 das 14 às 17h30min em auditório da Escola Superior, Rua Pamplona, 227 – 2º andar – São Paulo – SP. Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, 20/11/2010
Comunicado do Conselho da PGE
EXTRATO DA ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA-BIÊNIO
2009/2010
DATA DA REALIZAÇÃO: 18/11/2010 Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, 20/11/2010
Minuto Apesp: acompanhe as veiculações de hoje
Fonte: site Apesp, de 22/11/2010
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