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Gestão por tema facilitará acompanhamento da Repercussão Geral
A gestão por tema de repercussão geral será implantada no Supremo Tribunal Federal até o final de novembro. O anúncio dessa inovação foi feito no seminário “Repercussão Geral em Evolução”, que aconteceu nesta quinta-feira (18), na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF. “Haverá uma descrição da questão constitucional posta a partir de uma metodologia que envolve o tema e o problema jurídico”, explicou Christine Peter, assessora da Presidência da Corte, que apresentou palestra sobre o assunto. Clique aqui
Fonte: site do STF, de 19/11/2010
Receita tributária de SP cresce 11,8% no acumulado do ano ante 2009
No acumulado de janeiro a outubro de 2010, a receita tributária do Estado de São Paulo totalizou R$ 88,3 bilhões, com expansão de 11,8% em relação a igual período do ano anterior. Os dados, que serão divulgados hoje, são da Secretaria da Fazenda paulista. Em outubro, atingiu R$ 8,6 bilhões, com crescimento, em termos reais, de 4,8% em relação ao mesmo mês do ano passado. O indicador de tendência apresentou crescimento de 11,9%, muito próximo da taxa de crescimento registrada no acumulado do ano. Em relação ao mês anterior, a receita tributária manteve-se estável, com arrecadação real ligeiramente inferior à de setembro. Clique aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, seção Mercado Aberto, 19/11/2010
Site PGE traz Coletânea de Legislação Tributária de SP
A Subprocuradoria Geral do Estado da Área do Contencioso Tributário-Fiscal disponibiliza, a partir de hoje (18.11), coletânea de Legislação Tributária Estadual de 2007 a 2010. O documento se encontra no ícone “Tributário-Fiscal”, do site da Procuradoria Geral do Estado (PGE), e está disponível a todos os usuários. A coletânea é principalmente destinada a ajudar os procuradores da Área do Contencioso Tributário-Fiscal, visando facilitar a busca pelas leis, decretos, resoluções e afins. Clique aqui
Fonte: site da PGE SP, de 19/11/2010
Comunicado do Conselho da PGE
A Comissão Eleitoral designada pela Deliberação CPGE nº 203, de 26/10/2010, publicada no D.O.E. de 27/10/2010, delibera baixar as seguintes instruções Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, 19/11/2010
Minuto Apesp: acompanhe as veiculações de hoje
Fonte: site Apesp, de 19/11/2010
OAB-SP critica mudanças no Código de Processo Civil
O projeto do novo Código de Processo Civil, alvo de críticas da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, deve ser apresentado no dia 24 de novembro pelo senador Valter Pereira (PMDB-MS) à Comissão Especial de Reforma CPC. Se aprovada, a proposta entra na pauta de votação do Senado. Deve ser votado até o fim dessa legislatura. Clique aqui
Fonte: Conjur, de 18/11/2010
Mais greves no Judiciário
Quatro meses depois de terem promovido uma das mais longas greves na história do Poder Judiciário, os servidores das Justiças do Trabalho, Federal e Eleitoral voltaram a cruzar os braços em sete Estados. Nos demais, as paralisações devem começar na próxima semana. O motivo, como sempre, é de natureza salarial. Os grevistas pressionam para que o governo acolha o plano de cargos reivindicado pela corporação e conceda o reajuste de 56% que é pleiteado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ao Executivo. Clique aqui
Fonte: Estado de S. Paulo, Opinião, 19/11/2010
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