Informativo Jurídico

Comunicado do Centro de Estudos

O Procurador do Estado Chefe do Centro de Estudos COMUNICA aos Procuradores do Estado que estão abertas 05(cinco) vagas para o VII Congresso Nacional de Estudos Tributários, no Hotel Renaissance – Alameda Jaú, 1620 – Cerqueira César - São Paulo – SP , a realizar-se nos dias 8, 9 e 10 de dezembro 2010. Os Procuradores interessados poderão se inscrever até o dia 16 de novembro de 2010, até às 15h00, junto ao Serviço de Aperfeiçoamento do Centro de Estudos, com autorização das respectivas Chefias, enviando a solicitação por fax: 3104-8973 ou 3104-1583. Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, 9/11/2010



09 Nov 10	“Minuto Apesp” está disponível no site www.apesp.org.br. Acesse! A íntegra do texto e o áudio das vinhetas do “Minuto Apesp” – veiculadas pela rádio CBN – já estão disponíveis no site www.apesp.org.br. A entrada está localizada no menu esquerdo da home page (abaixo do item “votação eletrônica”). Clique aqui Fonte: site da Apesp, de 8/11/2010

	TRT-SP inaugura Arquivo Geral informatizado O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região abre para o público, nesta quarta-feira (10/11), o seu Arquivo Geral. O ministro corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Carlos Alberto Reis de Paula, será recebido nesta terça-feira (9/11) pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, desembargador Nelson Nazar, para conhecer as instalações do Arquivo Geral do tribunal. Clique aqui Fonte: Conjur, de 8/11/2010

	TJ paulista manda prefeitura indenizar servidores A fatura pela chamada “política da transparência” colocada em prática pelo prefeito Gilberto Kassab ao divulgar nomes, cargos e salários dos servidores municipais está pesando nos cofres públicos. Nesta segunda-feira (8/11), o Tribunal de Justiça condenou a prefeitura paulistana a pagar mais um conjunto de indenização, por danos morais, no valor de R$ 100 mil a 20 servidores que, segundo eles, tiveram sua intimidade violada. A decisão, por maioria de votos, é da 6ª Câmara de Direito Público. Cabe recurso. Clique aqui Fonte: Conjur, de 8/11/2010

	CNJ investigará patrocínio a evento de juízes em resort O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) vai investigar o patrocínio de empresas públicas e privadas ao 27º Encontro de Juízes Federais, de amanhã a sábado, em luxuoso resort na ilha de Comandatuba, na Bahia. A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, cancelou palestra que iria proferir no encontro. Vai pedir informações à Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) sobre a natureza do evento da entidade. Clique aqui Fonte: Folha de S. Paulo, 9/11/2010

	Comunicado do Centro de Estudos O Procurador do Estado Chefe do Centro de Estudos COMUNICA aos Procuradores do Estado que estão abertas 05(cinco) vagas para o VII Congresso Nacional de Estudos Tributários, no Hotel Renaissance – Alameda Jaú, 1620 – Cerqueira César - São Paulo – SP , a realizar-se nos dias 8, 9 e 10 de dezembro 2010. Os Procuradores interessados poderão se inscrever até o dia 16 de novembro de 2010, até às 15h00, junto ao Serviço de Aperfeiçoamento do Centro de Estudos, com autorização das respectivas Chefias, enviando a solicitação por fax: 3104-8973 ou 3104-1583. Clique aqui Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, 9/11/2010



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