XXXVI Congresso Nacional de Procuradores de Estado e do Distrito Federal

Colega Procurador(a),

Estão abertas as inscrições para revisão de tese durante o XXXVI Congresso Nacional de Procuradores de Estado e do Distrito Federal. O prazo vai até o dia 5/11 (próxima sexta-feira).  Clique aqui 

Fonte: site da Apesp, de 1º/11/2010

Estatal subsidia evento de procuradores em resort

Com patrocínio da Caixa Econômica Federal e convite para que o presidente Lula participe da abertura, ocorre a partir de hoje, em um resort na Bahia, encontro de 400 procuradores federais. A categoria, entre outras funções, deve defender os interesses sociais e fiscalizar o poder. O evento acontece em um complexo turístico na Praia do Forte e vai até sábado (6). A solenidade de abertura anuncia a presença (ainda não confirmada pela agenda oficial) do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 1º/11/2010

Avanços na conciliação

Por causa do gigantismo e da diversificação de funções no âmbito da administração pública, alguns órgãos governamentais têm entrado em rota de conflito com outros órgãos. As ações judiciais mais recorrentes envolvem questões previdenciárias e tributárias, o que muitas vezes coloca a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a Procuradoria-Geral da União em constrangedoras dificuldades jurídicas. Clique aqui

Fonte: Estado de S. Paulo, Opinião, 1º/11/2010

Judiciário não deve se sobrepor aos demais poderes

O Judiciário tem o poder de dar a última palavra em qualquer controvérsia. Isso não quer dizer, contudo, que tenha de dar a última palavra. O Judiciário tem de reconhecer que, em determinadas matérias, há agentes dos outros dois poderes com melhor competência técnica para resolver os conflitos. Essa é a opinião do advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso, que participou neste sábado do painel “Jurisdição Constitucional e Desenvolvimento Econômico”, no XIII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Clique aqui

Fonte: Conjur, de 1º/11/2010