Minuto Apesp: rádio CBN divulgará atuação dos procuradores de SP

A partir desta segunda-feira (25/10), a Apesp iniciará um projeto inédito de divulgação do trabalho dos procuradores paulistas e da importância da PGE SP para a defesa do interesse público: o “Minuto Apesp”.  Até o dia 16/12, a rádio CBN veiculará vinhetas publicitárias detalhando as áreas de atuação da carreira e as importantes vitórias obtidas para o estado de São Paulo. Clique aqui

Fonte: site da Apesp, de 26/10/2010 

XXXVI Congresso Nacional de Procuradores de Estado e do Distrito Federal

Estão abertas as inscrições para revisão de tese durante o XXXVI Congresso Nacional de Procuradores de Estado e do Distrito Federal:

www.congressoanapealagoas.com.br [Comissões Temárias].

Clique aqui para um resultado parcial da avaliação prévia das teses inscritas. Clique aqui

Fonte: site da Apesp, de 26/10/2010 

STJ prorroga prazos processuais em razão de feriados

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu para o dia 29 de outubro, sexta-feira, o feriado alusivo ao Dia do Servidor Público e comunica que nessa data e nos dias 1º e 2 de novembro, segunda e terça-feira, não haverá expediente no Tribunal. Clique aqui

Fonte: site do STJ, 25/10/2010

Incidência de ICMS no fornecimento de água canalizada é tema com repercussão geral

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu repercussão geral em outros cinco recursos extraordinários. O destaque é para a matéria em que será decidido se o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e prestação de Serviços (ICMS) pode ou não incidir no serviço de fornecimento de água canalizada. Clique aqui

Fonte: site do STF, 26/10/2010

Relator vai restringir mudança do objeto da ação judicial

Alvo do maior número de restrições manifestadas pela sociedade, em audiências públicas ou por meio das sugestões encaminhadas pela internet, o artigo 314 do projeto do novo Código de Processo Civil (CPC) dificilmente ficará intato. O senador Valter Pereira (PMDB-MS), relator-geral da matéria (PLS 166/10), está convencido da necessidade de rever o conteúdo do dispositivo, que permite ao autor de uma ação judicial complementar ou alterar o pedido formulado no processo, assim como o fundamento do pleito, enquanto a sentença ainda não tiver sido pronunciada pelo juiz. Clique aqui

Fonte: Agência Senado, 26/10/2010