30
Set
10
Jornal do Procurador – Especial Eleições
Com o propósito de contribuir com o debate eleitoral no tocante às propostas dos candidatos para a advocacia pública, a Apesp produziu uma edição especial do Jornal do Procurador. Devido à agenda sobrecarregada dos candidatos e às inúmeras demandas de mídia, optamos por ampliar ao máximo o prazo para a entrega das repostas às perguntas formuladas. Clique aqui
Fonte: site da Apesp, de 30/09/2010
DECRETO Nº 56.239, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Procuradoria Geral do Estado, visando ao atendimento de Despesas Correntes Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção Decretos, 30/09/2010
O atoleiro do Supremo
Na segunda-feira o Supremo Tribunal Federal (STF) reuniu-se excepcionalmente. O motivo é sintomático daquela que parece ser a principal disfunção do sistema judicial brasileiro - a imensa demora entre a abertura e o desfecho de um processo. Os tribunais são sobrecarregados e lentos. Já as possibilidades de recursos e outras manobras protelatórias ao alcance dos réus são extravagantes. Clique aqui
Fonte: Estado de S. Paulo, Opinião, 30/09/2010
Decisão do TST permite leilão de fazenda da Vasp
Uma semana depois de o Superior Tribunal de Justiça definir que a Fazenda Piratininga, avaliada em R$ 615 milhões, deve ser usada para pagar a dívida trabalhista da Vasp com os seus antigos funcionários, o Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da proprietária das terras e ratificou a decisão do STJ. O julgamento aconteceu nesta quarta-feira (29/9). Clique aqui
Fonte: Conjur, 29/09/2010
Revogada resolução que exige nível superior para oficial de justiça
A Resolução 48 do CNJ, que exige a conclusão de curso superior como requisito para ingresso no cargo de oficial de Justiça, foi revogada ontem, 28/9, por decisão unânime dos conselheiros. O plenário acatou o voto do conselheiro Marcelo Neves no recurso ao Procedimento de Controle Administrativo (PCA 00003879320102000000). Clique aqui
Fonte: Migalhas, de 30/09/2010
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