18
Ago
10
PF prende suspeitos de fraude em ICMS
A Polícia Federal prendeu, nesta terça-feira (17/8), uma quadrilha que fraudava o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). As investigações foram feitas em parceria com o Ministério Público e a estimativa é de que os golpes tenham gerado prejuízo de R$ 200 milhões aos cofres públicos. A notícia é do portal G1. Os presos responderão, segundo a PF, por crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. O grupo, de acordo com as investigações, gerava créditos do ICMS sem o recolhimento posterior do tributo. Clique aqui
Fonte: Conjur, 18/08/2010
OAB-SP pede intervenção no Fórum de Campinas
A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo e a subsecção de Campinas querem que o Fórum de Campinas sofra intervenção do Tribunal de Justiça do estado. De acordo com o pedido, desde o início da greve do Judiciário, em 28 de abril, todos os cartórios estão fechados, inclusive o protocolo e o distribuidor, com exceção de duas Varas Criminais. No município, um dos maiores do estado com 630 mil ações em tramitação, a greve do Judiciário — ao contrário do resto do estado, onde a adesão dos servidores diminuiu para uma média de 10% — mantém-se forte ao longo dos 120 dias, de acordo com a OAB. Clique aqui
Fonte: site da OAB SP, 18/08/2010
A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo promoverá na quinta-feira (19/8) um ciclo de palestras sobre a Emenda dos Precatórios. O evento ocorrerá a partir das 15h30, no Salão Nobre da Ordem, na Praça da Sé, 385, centro de São Paulo. A cerimônia de abertura será feita pelo vice-presidente da OAB-SP, Marcos da Costa, e o presidente do Conselho Federal da Ordem, Ophir Cavalcante, será o primeiro palestrante, discorrendo sobre “A OAB e a Emenda dos Precatórios”. Em seguida, Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-SP e vice-presidente da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB-SP, será o palestrante em “A Compensação dos Precatórios com Tributos e Dívida Ativa”. Clique aqui
Fonte: Conjur, 18/08/2010
Comunicado do Centro de Estudos
Para o Curso “A Arte do Feedback”, a realizar-se nos dias 19 e 20 de agosto de 2010 no auditório do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, sito à Rua Pamplona, 227 – 3º andar das 9 às 12 e das 13 às 16 horas, com carga horária total de 12 horas, ficam ainda deferidas as seguintes inscrições, conforme segue. Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, 18/08/2010
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